Lei Ordinária nº 2.521, de 15 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2521
Ano
2019
Data
15/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Talento Amazônico (ITA).
Indexação
PL n. 117/2019
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: DOM de 15.10.2019, edição n. 4702, ano XX
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Talento Amazônico ITA. associação de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n. 28.596.478/0001-45, Av. Tefé, n. 572, 1.º andar, sala A, Cachoeirinha
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: DOM de 15.10.2019, edição n. 4702, ano XX
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Talento Amazônico ITA. associação de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n. 28.596.478/0001-45, Av. Tefé, n. 572, 1.º andar, sala A, Cachoeirinha
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica