Projeto de Lei nº 117 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
117
Data de Apresentação
10/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Talento Amazônico (ITA).
Indexação
Observação
Deliberação: 10.06.2019
NA PROCURADORIA: (22.07.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (21.08.2019) - Na reunião do dia 11.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 11ª Comissão.
Na 11ª COMASLEP - RELATOR: Ver. Reizo (10.09.2019) - Na reunião do dia 18.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 11ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 23.09.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 125/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2521 de 15 de Outubro de 2019 - DOM 15.10.2019 (Ano XX, Edição 4702).
NA PROCURADORIA: (22.07.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (21.08.2019) - Na reunião do dia 11.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 11ª Comissão.
Na 11ª COMASLEP - RELATOR: Ver. Reizo (10.09.2019) - Na reunião do dia 18.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 11ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 23.09.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 125/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2521 de 15 de Outubro de 2019 - DOM 15.10.2019 (Ano XX, Edição 4702).
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