Lei Ordinária nº 2.807, de 17 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2807
Ano
2021
Data
17/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/11/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
REVOGA a Lei Promulgada n. 233, de 26 de abril de 2010.
Indexação
PL n. 570/2021
Autoria: Ver. Ivo Neto
Publicação: DOM de 17/11/2021, edição n. 5224, ano XXII
Palavras-chave: patrimônio municipal, desafetação de imóvel localizado na Av. Juan B. Aduíno - bairro Colônia Oliveira Machado
Revoga a Lei Promulgada n. 233/2010,
Repristina a Lei 511/1999.
Autoria: Ver. Ivo Neto
Publicação: DOM de 17/11/2021, edição n. 5224, ano XXII
Palavras-chave: patrimônio municipal, desafetação de imóvel localizado na Av. Juan B. Aduíno - bairro Colônia Oliveira Machado
Revoga a Lei Promulgada n. 233/2010,
Repristina a Lei 511/1999.
Observação
Revoga a Lei Promulgada n. 233/2010,
Repristina a Lei 511/1999.
Repristina a Lei 511/1999.
Assuntos
- Desafetação de imóvel
- Patrimônio municipal
Normas Relacionadas
Reedita o(a)
Lei Ordinária nº 511, de 10 de dezembro de 1999
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 233, de 26 de abril de 2010
Anexos Norma Jurídica