Lei Ordinária nº 1.174, de 06 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1174
Ano
2007
Data
06/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/2007
Veículo de Publicação
DOM N. 1.858, ano VIII
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei nº 605, de 24 de julho de 2001, que institui o Código Ambiental do Município de Manaus.
Indexação
PL n. 189/2005 - Mensagem não encontrada
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 10.12.2007, edição n. 1.858, Ano VIII
Palavras-chave: Meio Ambiente, Código Ambiental do Município de Manaus, COMDEMA.
Altera a Lei n. 605/2001.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 10.12.2007, edição n. 1.858, Ano VIII
Palavras-chave: Meio Ambiente, Código Ambiental do Município de Manaus, COMDEMA.
Altera a Lei n. 605/2001.
Observação
Assuntos
- Código Ambiental do Município de Manaus
- Meio ambiente
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 605, de 24 de julho de 2001
Anexos Norma Jurídica