Lei Ordinária nº 2.505, de 19 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2505
Ano
2019
Data
19/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a inclusão, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, da Semana de Conscientização e Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na segunda semana de fevereiro.
Indexação
PL n. 008/2019
Autoria: Ver. Bessa
Publicação: DOM de 19.09.2019, edição n. 4684, ano XX
Palavras-chave: Calendário Oficial, Semana de Conscientização e Prevenção da Gravidez na Adolescência, medidas preventivas e educativas, redução da incidência da gravidez na adolescência, debates, reflexões, Conscientização da sociedade
Autoria: Ver. Bessa
Publicação: DOM de 19.09.2019, edição n. 4684, ano XX
Palavras-chave: Calendário Oficial, Semana de Conscientização e Prevenção da Gravidez na Adolescência, medidas preventivas e educativas, redução da incidência da gravidez na adolescência, debates, reflexões, Conscientização da sociedade
Observação
Assuntos
- Adolescente
- Calendário oficial
- Criança
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Anexos Norma Jurídica