Projeto de Lei nº 8 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
8
Data de Apresentação
12/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a inclusão, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, da Semana de Conscientização e Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na segunda semana de fevereiro.
Indexação
Observação
Deliberação: 12.02.2019
NA PROCURADORIA: (30.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver.ª Prof. Jacqueline (17.06.2019) - Na reunião do dia 24.07.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 29.07.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Alonso Oliveira (01.08.2019) - Na reunião do dia 14.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 26.08.2019 o plenário acatou o parecer da 3º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 27.08.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 106/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2505 de 19 de Setembro de 2019 - DOM 19.09.2019 (Ano XX, Edição 4684).
NA PROCURADORIA: (30.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver.ª Prof. Jacqueline (17.06.2019) - Na reunião do dia 24.07.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 29.07.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Alonso Oliveira (01.08.2019) - Na reunião do dia 14.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 26.08.2019 o plenário acatou o parecer da 3º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 27.08.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 106/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2505 de 19 de Setembro de 2019 - DOM 19.09.2019 (Ano XX, Edição 4684).
Norma Jurídica Relacionada