Lei Ordinária nº 2.056, de 09 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2056
Ano
2015
Data
09/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/2015
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
20/06/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Unidade Gestora de Abastecimento de Energia Elétrica – UGPM – Energia, suas finalidades, competências, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 318/2015
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3768, de 9 de novembro de 2015
Palavras-chave: Estrutura organizacional, Unidade Gestora de Abastecimento de Energia Elétrica, UGPM – Energia
Revogada pela Lei n. 2140, de 20 de junho de 2016. Publicada no DOM n. 3912, de 20 de junho de 2016.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3768, de 9 de novembro de 2015
Palavras-chave: Estrutura organizacional, Unidade Gestora de Abastecimento de Energia Elétrica, UGPM – Energia
Revogada pela Lei n. 2140, de 20 de junho de 2016. Publicada no DOM n. 3912, de 20 de junho de 2016.
Observação
Revogada pela Lei n. 2140, de 20 de junho de 2016. Publicada no DOM n. 3912, de 20 de junho de 2016.
Assuntos
- Energia Elétrica
- Estrutura do Executivo Municipal
- Servidor público
- Serviço público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.140, de 20 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica