Lei Ordinária nº 2.081, de 30 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2081
Ano
2015
Data
30/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2015
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
ALTERA o artigo 12, o Inciso VI do artigo 13 e o artigo 14, todos da Lei n. 870, de 21 de julho de 2005.
Indexação
PL – 360/2015
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM N. 3800, de 30 de dezembro de 2015
Palavras-chave: Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Manaus (RPPS), Servidor Público, FPREV – Fundo Previdenciário de Aposentadoria e Pensão do Município de Manaus, FFIN – Fundo Financeiro de Aposentadoria e Pensões do Município de Manaus)
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM N. 3800, de 30 de dezembro de 2015
Palavras-chave: Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Manaus (RPPS), Servidor Público, FPREV – Fundo Previdenciário de Aposentadoria e Pensão do Município de Manaus, FFIN – Fundo Financeiro de Aposentadoria e Pensões do Município de Manaus)
Observação
Assuntos
- Fundo Financ. Aposentadoria e Pensões Muni. FFIN
- Fundo Prev. de Aposentadoria Pensão Munic.-FPREV
- Regime Próp. Prev. Social Serv. Públicos-RPPS
- Servidor público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 870, de 21 de julho de 2005
Anexos Norma Jurídica