Lei Ordinária nº 1.804, de 29 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1804
Ano
2013
Data
29/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/11/2013
Veículo de Publicação
DOM N. 3.302, Ano XIV
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 870, de 21 de julho de 2005, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 475/2013
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3302, de 29 de novembro de 2013, Ano XIV.
Palavras-chave: Fundo Único de Previdência do Município de Manaus, Manaus Previdência (Manausprev), Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Manaus (RPPS), Servidor Público
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3302, de 29 de novembro de 2013, Ano XIV.
Palavras-chave: Fundo Único de Previdência do Município de Manaus, Manaus Previdência (Manausprev), Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Manaus (RPPS), Servidor Público
Observação
Assuntos
- Fundo Único Prev. Município de Manaus-MANAUSPREV
- Regime Próp. Prev. Social Serv. Públicos-RPPS
- Servidor público
- Serviço público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 870, de 21 de julho de 2005
Anexos Norma Jurídica