Lei Ordinária nº 2.496, de 09 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2496
Ano
2019
Data
09/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/09/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a limpeza da área externa de casas noturnas no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
LEI N. 2496, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
PL n. 309/2018
Autoria: Ver. Fred Mota
Publicação: DOM de 09.09.2019, edição n. 4676, ano XX
Palavras-chave: Limpeza da área externa de casas noturnas, Lazer
PL n. 309/2018
Autoria: Ver. Fred Mota
Publicação: DOM de 09.09.2019, edição n. 4676, ano XX
Palavras-chave: Limpeza da área externa de casas noturnas, Lazer
Observação
Assuntos
- Lazer
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