Projeto de Lei nº 309 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
309
Data de Apresentação
28/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a limpeza da área externa de casas noturnas no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 28.11.2018
NA PROCURADORIA: (22.02.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Raulzinho (02.04.2019) - Na reunião do dia 17.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 29.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Raulzinho (07.05.2019) - Na reunião do dia 15.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 22.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
NA 10ª COMTICDETRE - Relator: Ver.ª Prof. Jacqueline (27.05.2019) - Na reunião do dia 12.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 14ª Comissão.
NA 14ª COMMARESV - Relator: Ver. Amauri Colares (13.08.2019) - Na reunião do dia 13.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 19.08.2019 o plenário acatou o parecer da 14º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 20.08.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 100/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2496 de 09 de Setembro de 2019 - DOM 09.09.2019 (Ano XX, Edição 4676).
NA PROCURADORIA: (22.02.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Raulzinho (02.04.2019) - Na reunião do dia 17.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 29.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Raulzinho (07.05.2019) - Na reunião do dia 15.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 22.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
NA 10ª COMTICDETRE - Relator: Ver.ª Prof. Jacqueline (27.05.2019) - Na reunião do dia 12.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 14ª Comissão.
NA 14ª COMMARESV - Relator: Ver. Amauri Colares (13.08.2019) - Na reunião do dia 13.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 19.08.2019 o plenário acatou o parecer da 14º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 20.08.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 100/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2496 de 09 de Setembro de 2019 - DOM 09.09.2019 (Ano XX, Edição 4676).
Norma Jurídica Relacionada