Lei Ordinária (Promulgada) nº 466, de 09 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
466
Ano
2019
Data
09/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/04/2019
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Indexação
PL n. 261/2017
Autoria: Ver. Plínio Valério
Publicação: e-DOLM de 09.04.2019, edição n. 1070, Ano VI
Palavras-chave: Temas transversais, Educação, Rede pública municipal de ensino, Ensino fundamental, Conselho Municipal de Educação, crime sexuais, suicídio
Autoria: Ver. Plínio Valério
Publicação: e-DOLM de 09.04.2019, edição n. 1070, Ano VI
Palavras-chave: Temas transversais, Educação, Rede pública municipal de ensino, Ensino fundamental, Conselho Municipal de Educação, crime sexuais, suicídio
Observação
Altera a Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016
Assuntos
- Educação
- Ensino Fundamental
- Escola
- Temas transversais
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Anexos Norma Jurídica