Lei Ordinária nº 2.491, de 22 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2491
Ano
2019
Data
22/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/08/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE Utilidade Pública o Instituto Unidos Pelo Social e dá outras providências.
Indexação
PL n. 360/2018
Autoria: Ver. Álvaro Campelo subscrito Ver. Marcel Alexandre.
Publicação: DOM de 22.08.2019, edição n. 4666, ano XX.
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Unidos pelo Social, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, entidade que se caracteriza por seu cunho filantrópico, assistencial, promocional, recreativo, cultural e educacional, sem qualquer caráter partidário, CNPJ n. 27.687.450/0001-50, na Rua Coroaci, n. 24, Santa Etelvina, CEP: 69.059-193.
Autoria: Ver. Álvaro Campelo subscrito Ver. Marcel Alexandre.
Publicação: DOM de 22.08.2019, edição n. 4666, ano XX.
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Unidos pelo Social, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, entidade que se caracteriza por seu cunho filantrópico, assistencial, promocional, recreativo, cultural e educacional, sem qualquer caráter partidário, CNPJ n. 27.687.450/0001-50, na Rua Coroaci, n. 24, Santa Etelvina, CEP: 69.059-193.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica