Projeto de Lei nº 360 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
360
Data de Apresentação
18/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA DE Utilidade Pública o Instituto Unidos Pelo Social e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 18.12.2018
NA PROCURADORIA:(22.02.2019) A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Fred mota (02.04.2019) - Na reunião do dia 24.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 30.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 11ª Comissão.
Na 11ª COMASLEP - RELATOR: Ver. Chico Preto (07.05.2019) - Na reunião do dia 23.07.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 24.07.2019 o plenário acatou o parecer da 4º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 05.08.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 090/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2491 de 22 de agosto de 2019 - DOM 22.08.2019 (Ano XX, Edição 4666).
NA PROCURADORIA:(22.02.2019) A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Fred mota (02.04.2019) - Na reunião do dia 24.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 30.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 11ª Comissão.
Na 11ª COMASLEP - RELATOR: Ver. Chico Preto (07.05.2019) - Na reunião do dia 23.07.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 24.07.2019 o plenário acatou o parecer da 4º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 05.08.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 090/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2491 de 22 de agosto de 2019 - DOM 22.08.2019 (Ano XX, Edição 4666).
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