Lei Ordinária nº 2.149, de 08 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2149
Ano
2016
Data
08/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/07/2016
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA o art. 209 da Lei n. 1.118, de 1.º de setembro de 1971.
Indexação
PL n. 283/2015
Executivo Municipal
DOM n. 3926, Ano XVII
Estatuto do Servidor Público, Servidor público municipal, função gratificada, exercício cumulativo motivado por substituição temporária.
Executivo Municipal
DOM n. 3926, Ano XVII
Estatuto do Servidor Público, Servidor público municipal, função gratificada, exercício cumulativo motivado por substituição temporária.
Observação
Altera Lei n. 1.118, de 1.º de setembro de 1971
Assuntos
- Função
- Servidor público
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Anexos Norma Jurídica