Lei Ordinária nº 2.256, de 08 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2256
Ano
2017
Data
08/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/11/2017
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
28/12/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a indicação de segundo condutor no Transporte Individual de Passageiros (Táxi), em casos de impedimentos legais, no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 012/2017
Autoria: Ver. Reizo Castelo Branco/Ver. Hiram Nicolau
Publicação: DOM de 2256 08.11.2017, edição n. 4.241, Ano XVIII.
Palavras-chave: Segundo condutor, Transporte Individual de Passageiros, Táxi, Motorista auxiliar, Permissionário, impedimento legal, moléstias temporárias, pontuação na CNH acima do limite máximo permitido, cumprimento de pena restritiva de liberdade, renovação da permissão, titular, preposto ou coproprietário, renovação do documento, falecimento do titular, atestado de óbito, autorização a título precário, utilização da licença e do veículo, herdeiro, entrega do formal de partilha concluído à SMTU, autorização definitiva,
Ver a Lei n. 2.088, de 30 de dezembro de 2015.
Revogada pela Lei n. 2.290, de 28.12.2017. Publicada no DOM de 28.12.2017 – Edição n. 4.273, Ano XVIII.
Autoria: Ver. Reizo Castelo Branco/Ver. Hiram Nicolau
Publicação: DOM de 2256 08.11.2017, edição n. 4.241, Ano XVIII.
Palavras-chave: Segundo condutor, Transporte Individual de Passageiros, Táxi, Motorista auxiliar, Permissionário, impedimento legal, moléstias temporárias, pontuação na CNH acima do limite máximo permitido, cumprimento de pena restritiva de liberdade, renovação da permissão, titular, preposto ou coproprietário, renovação do documento, falecimento do titular, atestado de óbito, autorização a título precário, utilização da licença e do veículo, herdeiro, entrega do formal de partilha concluído à SMTU, autorização definitiva,
Ver a Lei n. 2.088, de 30 de dezembro de 2015.
Revogada pela Lei n. 2.290, de 28.12.2017. Publicada no DOM de 28.12.2017 – Edição n. 4.273, Ano XVIII.
Observação
Ver a Lei n. 2.088, de 30 de dezembro de 2015.
Revogada pela Lei n. 2.290, de 28.12.2017. Publicada no DOM de 28.12.2017 – Edição n. 4.273, Ano XVIII.
Revogada pela Lei n. 2.290, de 28.12.2017. Publicada no DOM de 28.12.2017 – Edição n. 4.273, Ano XVIII.
Assuntos
- Taxistas
- Transporte
- Táxi
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.290, de 28 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica