Lei Ordinária nº 2.278, de 14 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2278
Ano
2017
Data
14/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/12/2017
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a desafetar o bem público que especifica, para fim de doação à Amazonas Distribuidora de Energia S.A. da área que menciona e dá outras providências.
Indexação
PL n. 246/2017
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 14.12.2017, edição n. 4.264, Ano XVIII
Palavras-chave: Patrimônio Municipal, Desafetação, Bem público, Doação, Amazonas Distribuidora de Energia S.A., construção de Subestação de Energia da Compensa, Rua D, bairro Compensa, confrontações, Norte: com Maria Goreth Feijó da Silva, Gláucia Oliveira de Sá, Raimundo Jair Tinôco Barbosa e Valdir Ferreira Oliveira, Sul: com Ademir Benevides Nazaré, Francisco Carvalho da Silva e Michella Garcês Camurça, Leste: com Mateus Ferreira da Silva, Oeste: com a Rua D, terreno transferido por ato inter vivos, sucessão legítima ou testamentária,
Revoga a Lei n. 2.004, de 30 de junho de 2015.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 14.12.2017, edição n. 4.264, Ano XVIII
Palavras-chave: Patrimônio Municipal, Desafetação, Bem público, Doação, Amazonas Distribuidora de Energia S.A., construção de Subestação de Energia da Compensa, Rua D, bairro Compensa, confrontações, Norte: com Maria Goreth Feijó da Silva, Gláucia Oliveira de Sá, Raimundo Jair Tinôco Barbosa e Valdir Ferreira Oliveira, Sul: com Ademir Benevides Nazaré, Francisco Carvalho da Silva e Michella Garcês Camurça, Leste: com Mateus Ferreira da Silva, Oeste: com a Rua D, terreno transferido por ato inter vivos, sucessão legítima ou testamentária,
Revoga a Lei n. 2.004, de 30 de junho de 2015.
Observação
Revoga a Lei n. 2.004, de 30 de junho de 2015.
Assuntos
- Doação de Terreno
- Patrimônio municipal
- Terreno
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.004, de 30 de junho de 2015
Anexos Norma Jurídica