Lei Ordinária nº 2.739, de 23 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2739
Ano
2021
Data
23/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o Distrito de Micro e Pequenas Empresas do Município de Manaus (DIMICRO) e dá outras providências.
Indexação
PL n. 144/2021
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 23/04/2021, edição n. 5081, Ano XXII
Palavras-chave: Distrito Industrial de Manaus, Micro e Pequenas Empresas, DIMICRO, infraestrutura básica, Secretaria do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Chefia de Divisão de Recursos Logísticos, Chefia de Divisão de Projetos, Concessão de Direito Real de Uso (CDRU, Edital de Ocupação, cooperativas e associações de trabalhadores e produtores,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 23/04/2021, edição n. 5081, Ano XXII
Palavras-chave: Distrito Industrial de Manaus, Micro e Pequenas Empresas, DIMICRO, infraestrutura básica, Secretaria do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Chefia de Divisão de Recursos Logísticos, Chefia de Divisão de Projetos, Concessão de Direito Real de Uso (CDRU, Edital de Ocupação, cooperativas e associações de trabalhadores e produtores,
Observação
Revoga a Lei n. 2.313, de 3 de maio de 2018.
Assuntos
- Empreendedorismo
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.313, de 03 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica