Lei Ordinária nº 2.477, de 09 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2477
Ano
2019
Data
09/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/07/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
20
Texto Original
Ementa
INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município, a Creche Municipal Dalila Bentes Duarte.
Indexação
Projeto de Lei n. 093/2019,
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOM de 09/07/2019, edição n. 4634, ano XX.
Palavras-chave: Patrimônio Municipal; Creche Municipal Dalila Bentes Duarte; Educação, Creche Municipal Dalila Bentes Duarte Rua Dom Marcos de Noronha, s/n. – Santa Etelvina
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOM de 09/07/2019, edição n. 4634, ano XX.
Palavras-chave: Patrimônio Municipal; Creche Municipal Dalila Bentes Duarte; Educação, Creche Municipal Dalila Bentes Duarte Rua Dom Marcos de Noronha, s/n. – Santa Etelvina
Observação
Assuntos
- Creche
- Educação
- Estrutura do Executivo Municipal
- Patrimônio municipal
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Anexos Norma Jurídica