Projeto de Lei nº 93 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
93
Data de Apresentação
01/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município, a Creche Municipal Dalila Bentes Duarte.
Indexação
Observação
Deliberação: 01.04.2019
NA PROCURADORIA:(17.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante (22.04.2018) - Na reunião do dia 08.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (15.05.2019) - Na reunião do dia 28.05.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 29.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (11.06.2019) - Na reunião do dia 17.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 17.06.2019 o plenário acatou o parecer da 4º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 18.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 079/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2477 de 09 de julho de 2019 - DOM 09.07.2019 (Ano XX, Edição 4634).
NA PROCURADORIA:(17.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante (22.04.2018) - Na reunião do dia 08.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (15.05.2019) - Na reunião do dia 28.05.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 29.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (11.06.2019) - Na reunião do dia 17.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 17.06.2019 o plenário acatou o parecer da 4º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 18.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 079/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2477 de 09 de julho de 2019 - DOM 09.07.2019 (Ano XX, Edição 4634).
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