Lei Ordinária nº 2.354, de 19 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2354
Ano
2018
Data
19/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/2018
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Campanha de Prevenção a Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada Abril Verde, no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 068/2018
Autoria: Ver. Sassá da Construção
Publicação: DOM de 19.10.2018, edição n. 4.466, Ano XIX
Palavras-chave: Campanha de Prevenção a Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, Abril Verde, símbolo da campanha aludida, laço na
cor verde.
Autoria: Ver. Sassá da Construção
Publicação: DOM de 19.10.2018, edição n. 4.466, Ano XIX
Palavras-chave: Campanha de Prevenção a Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, Abril Verde, símbolo da campanha aludida, laço na
cor verde.
Observação
Assuntos
- Doença
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica