Projeto de Lei nº 68 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
68
Data de Apresentação
02/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Abril Verde
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Campanha de prevenção a acidentes do trabalho
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/10/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha de prevenção a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais denominada "Abril Verde" no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui a Campanha de prevenção a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais denominada "Abril Verde" no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 16/04/2018.
Na PROCURADORIA: (23/04/2018 - 27/04/2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (26/04/2018).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (21/05/2018 - 28/05/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 08/06/2018.
No Plenário: o parecer da 2ª CCJR foi acatado no dia 20/08/2018 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO- RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (03/09/2018 - 17/09/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 12/09/2018.
No Plenário: o parecer da 3ª CFEO foi acatado em primeira discussão no dia 24/09/2018.
No Plenário: a matéria foi aprovada em segunda discussão no dia 25/09/2018 e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.354 de 23/10/2018 - DOM de 19/10/2018 (Ano XIX, Edição 4466).
Na PROCURADORIA: (23/04/2018 - 27/04/2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (26/04/2018).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (21/05/2018 - 28/05/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 08/06/2018.
No Plenário: o parecer da 2ª CCJR foi acatado no dia 20/08/2018 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO- RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (03/09/2018 - 17/09/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 12/09/2018.
No Plenário: o parecer da 3ª CFEO foi acatado em primeira discussão no dia 24/09/2018.
No Plenário: a matéria foi aprovada em segunda discussão no dia 25/09/2018 e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.354 de 23/10/2018 - DOM de 19/10/2018 (Ano XIX, Edição 4466).
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