Emenda à Loman nº 66, de 22 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
66
Ano
2010
Data
22/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/2010
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
26
Texto Original
Ementa
ALTERA a redação do inciso XI do artigo 332, e do inciso II do artigo 347 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Indexação
Portadores de necessidades especiais
deficiência física
sensitiva
superdotados
DOM N. 2478,
ANO XI
PEL – 012/2009
Ver. Mitoso
deficiência física
sensitiva
superdotados
DOM N. 2478,
ANO XI
PEL – 012/2009
Ver. Mitoso
Observação
Assuntos
- Portador de necessidades especiais
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica