Lei Ordinária nº 2.368, de 23 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2368
Ano
2018
Data
23/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/2018
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ASSEGURA a exibição, em salas de cinema, de janela com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os filmes nacionais e estrangeiros, no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 074/2018
Autoria: Ver. André Luiz
Publicação: DOM de 23.11.2018, edição n. 4.484, Ano XIX
Palavras-chave: salas de cinema, de janela com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), filmes nacionais e estrangeiros, Portadores de Necessidades Especiais, Lazer,
Autoria: Ver. André Luiz
Publicação: DOM de 23.11.2018, edição n. 4.484, Ano XIX
Palavras-chave: salas de cinema, de janela com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), filmes nacionais e estrangeiros, Portadores de Necessidades Especiais, Lazer,
Observação
Assuntos
- Cinema
- Língua Brasileira de Sinais (Libra)
- Portador de necessidades especiais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica