Projeto de Lei nº 74 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
74
Data de Apresentação
10/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LIBRAS nos cinemas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Janela com intérprete de LIBRAS nos cinemas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assegura a exibição em salas de cinema de janela com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todos os filmes nacionais e estrangeiros, no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Assegura a exibição em salas de cinema de janela com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todos os filmes nacionais e estrangeiros, no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 02/05/2018.
Na PROCURADORIA: (04/05/2018 - 11/05/2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (09/05/2018).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota (14/05/2018 - 22/05/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 30/05/2018.
No Plenário: o parecer da 2ª CCJR foi acatado no dia 03/06/2018 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (17/07/2018 - 25/07/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 12/09/2018.
No Plenário: pedido de Vistas da Vereadora Terezinha Ruiz (29/08/2018 - 10/09/2018). Exarou o parecer favorável no dia 04/09/2018.
No Plenário: pedido de Vistas do Vereador Cláudio Proença (24/09/2018). Exarou o parecer favorável no dia 26/09/2018.
No Plenário: Na reunião do dia 01/10/2018, foi acatado o parecer da 3ª CFEO e encaminhado à 10ª COMTICDETRE.
Na 10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Professora Jacqueline (15/10/2018 - 24/10/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 29/10/2018.
No Plenário: pedido de Vistas do Vereador Marco Antônio Chico Preto (30/10/2018).
No Plenário: pedido de Vistas do Vereador Marcelo Serafim (30/10/2018). Exarou o parecer favorável no dia 31/10/2018.
No Plenário: na reunião do dia 05/11/2018 o parecer da 10ª COMTICDETRE foi aprovado em primeira discussão e encaminhado a segunda discussão.
No Plenário: na reunião do dia 06/11/2018, a matéria foi aprovada em segunda discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.368 de 23/11/2018 - DOM de 26/11/2018 (Ano XIX, Edição 4484).
Na PROCURADORIA: (04/05/2018 - 11/05/2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (09/05/2018).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota (14/05/2018 - 22/05/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 30/05/2018.
No Plenário: o parecer da 2ª CCJR foi acatado no dia 03/06/2018 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (17/07/2018 - 25/07/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 12/09/2018.
No Plenário: pedido de Vistas da Vereadora Terezinha Ruiz (29/08/2018 - 10/09/2018). Exarou o parecer favorável no dia 04/09/2018.
No Plenário: pedido de Vistas do Vereador Cláudio Proença (24/09/2018). Exarou o parecer favorável no dia 26/09/2018.
No Plenário: Na reunião do dia 01/10/2018, foi acatado o parecer da 3ª CFEO e encaminhado à 10ª COMTICDETRE.
Na 10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Professora Jacqueline (15/10/2018 - 24/10/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 29/10/2018.
No Plenário: pedido de Vistas do Vereador Marco Antônio Chico Preto (30/10/2018).
No Plenário: pedido de Vistas do Vereador Marcelo Serafim (30/10/2018). Exarou o parecer favorável no dia 31/10/2018.
No Plenário: na reunião do dia 05/11/2018 o parecer da 10ª COMTICDETRE foi aprovado em primeira discussão e encaminhado a segunda discussão.
No Plenário: na reunião do dia 06/11/2018, a matéria foi aprovada em segunda discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.368 de 23/11/2018 - DOM de 26/11/2018 (Ano XIX, Edição 4484).
Norma Jurídica Relacionada