Lei Ordinária nº 2.377, de 11 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2377
Ano
2018
Data
11/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/2018
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.779, de 17 de outubro de 2013, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 351/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 11.12.2018, edição n. 4.496, Ano XIX
Palavras-chave: Transporte público sob regime de permissão
Altera a Lei n. 1.779, de 17 de outubro de 2013
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 11.12.2018, edição n. 4.496, Ano XIX
Palavras-chave: Transporte público sob regime de permissão
Altera a Lei n. 1.779, de 17 de outubro de 2013
Observação
Altera a Lei n. 1.779, de 17 de outubro de 2013.
Assuntos
- Permissão de Serviço Público
- Serviço público
- Transporte
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.779, de 17 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica