Lei Ordinária nº 2.378, de 11 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2378
Ano
2018
Data
11/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/2018
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.808, de 5 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 350/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 11.12.2018, edição n. 4.496, Ano XIX
Palavras-chave: Serviço de Transporte Público Coletivo Alternativo, permissionário
Altera a Lei n. 1.808, de 5 de dezembro de 2013.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 11.12.2018, edição n. 4.496, Ano XIX
Palavras-chave: Serviço de Transporte Público Coletivo Alternativo, permissionário
Altera a Lei n. 1.808, de 5 de dezembro de 2013.
Observação
Altera a Lei n. 1.808, de 5 de dezembro de 2013.
Assuntos
- Transporte
- Transporte coletivo
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Anexos Norma Jurídica