Lei Ordinária nº 2.690, de 19 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2690
Ano
2020
Data
19/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/2020
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a Política Municipal de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica.
Indexação
PL n 253/2020
Autoria: Ver. Prof. Gideão Amorim
Publicação: DOM de 19/10/2020, edição n. 4949, Ano XXI
Palavras-chave: Política Municipal de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica, modernização da infraestrutura, capacitação de técnicos, sistemas de assistência técnica, fomento das atividades, diretrizes, implantação, financiamento para equipamentos de geração de energia solar, melhoria e modernização da infraestrutura, comercialização, instalação dos equipamentos, campanhas educativas, visando à conscientização da importância da energia solar fotovoltaica, capacitação de técnicos que atuam em sistemas de assistência técnica de energia solar fotovoltaica.
Autoria: Ver. Prof. Gideão Amorim
Publicação: DOM de 19/10/2020, edição n. 4949, Ano XXI
Palavras-chave: Política Municipal de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica, modernização da infraestrutura, capacitação de técnicos, sistemas de assistência técnica, fomento das atividades, diretrizes, implantação, financiamento para equipamentos de geração de energia solar, melhoria e modernização da infraestrutura, comercialização, instalação dos equipamentos, campanhas educativas, visando à conscientização da importância da energia solar fotovoltaica, capacitação de técnicos que atuam em sistemas de assistência técnica de energia solar fotovoltaica.
Observação
Assuntos
- Iluminação pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica