Projeto de Lei nº 253 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
253
Data de Apresentação
29/07/2020
Número do Protocolo
1346
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE Sobre a obrigação das Redes Bancárias a disponibilizarem funcionários credenciados para atendimento residencial às pessoas com dificuldade de locomoção que necessitem fazer Prova de Vida, para recebimento de benefícios na cidade de Manaus e da outras providências.
Indexação
Dispõe
obrigação
redes
bancárias
disponibilizarem
credenciados
atendimento
residencial
pessoas
dificuldades
locomoção
prova de vida
recebimento
benefícios
obrigação
redes
bancárias
disponibilizarem
credenciados
atendimento
residencial
pessoas
dificuldades
locomoção
prova de vida
recebimento
benefícios
Observação
Deliberação: 05.08.2020
Na PROCURADORIA:05/08/2020 - 12/08/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR : Ver. Fred Mota 24/08/2020-31/08/2020. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 07/10/2020.
No Plenário: Na reuinião ordinária do dia 26/10/2020 o plenário acatou o parecer Favorável da 2ª CCJR e encaminhou o projeto à 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Ewerton Wanderley (17/11/2020-24/11/2020). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 16/12/2020.
Na PROCURADORIA:05/08/2020 - 12/08/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR : Ver. Fred Mota 24/08/2020-31/08/2020. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 07/10/2020.
No Plenário: Na reuinião ordinária do dia 26/10/2020 o plenário acatou o parecer Favorável da 2ª CCJR e encaminhou o projeto à 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Ewerton Wanderley (17/11/2020-24/11/2020). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 16/12/2020.
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