Lei Ordinária nº 2.218, de 04 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2218
Ano
2017
Data
04/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/05/2017
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
04/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Fundo Social de Solidariedade do Município de Manaus (FSS) e dá outras providências.
Indexação
PL n. 084/2017
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 04.05.2017, edição n. 4117, Ano XVIII
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Fundo Social de Solidariedade do Município de Manaus, FSS, Estrutura administrativa da Casa Civil, Criança com câncer, Vulnerabilidade social, Conselho Gestor, Conselho Consultivo, Diretoria Executiva, entidades sociais de fins filantrópicos, Presidente, Vide-Presidente, Diretor Executivo DAS-6, Secretário Executivo DAS-5, Contador DAS-3, Membros do Conselho Consultivo
Revogada pela Lei n. 2.389, de 04.01.2019. Publicada no D.O.M. de 04.01.2019 – Edição n. 4.510, Ano XX.
Altera o artigo 3.º, inciso II, alínea b, da Lei n. 2.140, de 20 de junho de 2016,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 04.05.2017, edição n. 4117, Ano XVIII
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Fundo Social de Solidariedade do Município de Manaus, FSS, Estrutura administrativa da Casa Civil, Criança com câncer, Vulnerabilidade social, Conselho Gestor, Conselho Consultivo, Diretoria Executiva, entidades sociais de fins filantrópicos, Presidente, Vide-Presidente, Diretor Executivo DAS-6, Secretário Executivo DAS-5, Contador DAS-3, Membros do Conselho Consultivo
Revogada pela Lei n. 2.389, de 04.01.2019. Publicada no D.O.M. de 04.01.2019 – Edição n. 4.510, Ano XX.
Altera o artigo 3.º, inciso II, alínea b, da Lei n. 2.140, de 20 de junho de 2016,
Observação
Revogada pela Lei n. 2.389, de 04.01.2019. Publicada no D.O.M. de 04.01.2019 – Edição n. 4.510, Ano XX.
Altera o artigo 3.º, inciso II, alínea b, da Lei n. 2.140, de 20 de junho de 2016,
Altera o artigo 3.º, inciso II, alínea b, da Lei n. 2.140, de 20 de junho de 2016,
Assuntos
- Assistência social
- Convênio
- Doença
- Executivo Municipal
- Financiamento
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.140, de 20 de junho de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.389, de 04 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica