Lei Ordinária nº 2.670, de 04 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2670
Ano
2020
Data
04/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/2020
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre Protocolo de proteção e segurança com relação à Pandemia do Covid-19, a ser adotado pelas operadoras de transporte por aplicativo, taxistas, moto-táxi, táxi lotação e frete carga no Município de Manaus/AM e dá outras providências.
Indexação
PL n. 152/2020
Autoria: Ver. Isaac Tayah
Publicação: DOM de 04.09.2020, edição n. 4920, Ano XXI
Palavras-chave: protocolo de proteção e segurança com relação à pandemia da Covid-19, operadoras, transporte, aplicativo, taxistas, moto-taxi, taxi-lotação, frete carga
Autoria: Ver. Isaac Tayah
Publicação: DOM de 04.09.2020, edição n. 4920, Ano XXI
Palavras-chave: protocolo de proteção e segurança com relação à pandemia da Covid-19, operadoras, transporte, aplicativo, taxistas, moto-taxi, taxi-lotação, frete carga
Observação
Assuntos
- Transporte
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica