Projeto de Lei nº 152 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
152
Data de Apresentação
18/05/2020
Número do Protocolo
416
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre Protocolo de proteção e segurança com relação à Pandemia do Covid-19, a ser adotado pelas operadoras de transporte por aplicativo, taxistas, moto-táxi, táxi lotação e frete carga no Município de Manaus/AM e dá outras providências.
Indexação
Protocolo
proteção segurança
pandemia covid-19
adotado operadoras
transporte
aplicativo
taxistas, moto-taxi,
taxi-lotação
frete carga
proteção segurança
pandemia covid-19
adotado operadoras
transporte
aplicativo
taxistas, moto-taxi,
taxi-lotação
frete carga
Observação
DELIBERAÇÃO: 25.05.2020. Regime de Urgência. Encaminhado à 2ª, 3ª, 6ª, 8ª e 10ª Comissões.
Na PROCURADORIA: (25.05.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (26.05.2020). Na reunião virtual do dia 27.05.2020 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (28.05.2020). Na reunião extraordinária virtual do dia 28.05.2020 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (28.05.2020). Na reunião virtual do dia 28.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 8ª COMTMUA – RELATORA: Verª. Glória Carratte (28.05.2020). Na reunião extraordinária virtual do dia 28.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 10ª COMTICDETRE – RELATOR: Ver. Amauri Colares (28.05.2020). Na reunião virtual do dia 28.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.06.2020 foi concedido Vistas ao Vereador Bessa que apresentou uma emenda.
Retorna às Comissões por motivo de emenda (1 emenda).
Na PROCURADORIA: (25.05.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (10.06.2020). Na reunião do dia 10.06.2020 foi concedido vistas ao Ver. Wallace Oliveira. Retornou dia 22/06/2020. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável à Emenda 001,pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 23/06/2020.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento. Na reunião extraordinária virtual do dia 08.07.2020 foi aprovado o parecer favorável à Emenda pela totalidade dos presentes.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (24.06.2020). Na reunião extraordinária virtual do dia 24.06.2020, aprovaram o parecer favorável à Emenda 001, pela totalidade dos presentes.
Na 8ª COMTMUA – RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (24.06.2020). Na reunião extraordinária virtual do dia 24.06.2020 foi aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes.
Na 10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Amauri Colares (23.06.2020). Na reunião virtual do dia 23.06.2020 foi aprovado o parecer favorável à Emenda 001 pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12.08 .2020 foi aprovado os pareceres da 2ª, 3ª, 6ª, 8ª e 10ª Comissões favoráveis a emenda 01. Em seguida foi aprovado em discussão única. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria, com EMENDA. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 12.08.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: (25.05.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (26.05.2020). Na reunião virtual do dia 27.05.2020 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (28.05.2020). Na reunião extraordinária virtual do dia 28.05.2020 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (28.05.2020). Na reunião virtual do dia 28.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 8ª COMTMUA – RELATORA: Verª. Glória Carratte (28.05.2020). Na reunião extraordinária virtual do dia 28.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 10ª COMTICDETRE – RELATOR: Ver. Amauri Colares (28.05.2020). Na reunião virtual do dia 28.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.06.2020 foi concedido Vistas ao Vereador Bessa que apresentou uma emenda.
Retorna às Comissões por motivo de emenda (1 emenda).
Na PROCURADORIA: (25.05.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (10.06.2020). Na reunião do dia 10.06.2020 foi concedido vistas ao Ver. Wallace Oliveira. Retornou dia 22/06/2020. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável à Emenda 001,pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 23/06/2020.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento. Na reunião extraordinária virtual do dia 08.07.2020 foi aprovado o parecer favorável à Emenda pela totalidade dos presentes.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (24.06.2020). Na reunião extraordinária virtual do dia 24.06.2020, aprovaram o parecer favorável à Emenda 001, pela totalidade dos presentes.
Na 8ª COMTMUA – RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (24.06.2020). Na reunião extraordinária virtual do dia 24.06.2020 foi aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes.
Na 10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Amauri Colares (23.06.2020). Na reunião virtual do dia 23.06.2020 foi aprovado o parecer favorável à Emenda 001 pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12.08 .2020 foi aprovado os pareceres da 2ª, 3ª, 6ª, 8ª e 10ª Comissões favoráveis a emenda 01. Em seguida foi aprovado em discussão única. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria, com EMENDA. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 12.08.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Norma Jurídica Relacionada