Lei Ordinária nº 2.667, de 02 de setembro de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2667

Ano

2020

Data

02/09/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

02/09/2020

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE sobre a criação do Selo Empresa Parceira no combate do coronavírus (Covid-19) no município de Manaus e dá outras providências.

Indexação

PL n. 141/2020
Autoria: Ver. Amauri Colares
Publicação: DOM de 02.09.2020, edição n. 4918, Ano XXI
Palavras-chave: criação do Selo Empresa Parceira, combate do coronavírus (Covid-19), saúde, responsabilidade social das empresas, secretarias municipais, doações de alimentos e/ou produtos e equipamentos de proteção individual (EPIs), higienização para as instituições de saúde municipais e/ou comunidades mais carentes, programas de enfrentamento do coronavírus, enfrentamento da emergência de saúde pública, profissionais e pacientes infectados, transferências de doações, grupos vulneráveis e afetados pela pandemia, selo, Diploma de Gratidão do Município do Manaus,

Observação

Assuntos

  • Comércio
  • Doação

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Anexos Norma Jurídica