Lei Ordinária nº 2.596, de 03 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2596
Ano
2020
Data
03/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/04/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a concessão de bolsa-auxílio emergencial, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Indexação
PL n. 064/2020
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 03.04.2020, edição n. 4813, Ano XXI
Palavras-chave: concessão de bolsa-auxílio emergencial, pandemia novo Coronavírus (COVID-19), Benefícios, Comerciantes e prestadores de serviços informais, ambulantes dos Centros de Comércio Popular, pessoas físicas, catadores, projetos de coleta seletiva da Prefeitura de Manaus, Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC), Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 03.04.2020, edição n. 4813, Ano XXI
Palavras-chave: concessão de bolsa-auxílio emergencial, pandemia novo Coronavírus (COVID-19), Benefícios, Comerciantes e prestadores de serviços informais, ambulantes dos Centros de Comércio Popular, pessoas físicas, catadores, projetos de coleta seletiva da Prefeitura de Manaus, Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC), Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).
Observação
Assuntos
- Auxílio
- Benefício
- Combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
- Comércio
- Covid-19
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica