Lei Ordinária nº 260, de 14 de setembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
260
Ano
1994
Data
14/09/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/1994
Veículo de Publicação
DOE N. 28.032 Ano C
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
FIXA os valores de vencimento, representações e funções gratificadas dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Indexação
PL n. 053/1994
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 15.09.1994, edição n. 28.032 Ano C.
Palavras-chave: Vencimento, representações, funções gratificadas, servidores, Administração Direta, planos de cargos, carreiras, estatuários, proventos de inatividade, titular, inativo, FUMTUR, despesas, orçamento, quadro de pessoal, salário-família.
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 15.09.1994, edição n. 28.032 Ano C.
Palavras-chave: Vencimento, representações, funções gratificadas, servidores, Administração Direta, planos de cargos, carreiras, estatuários, proventos de inatividade, titular, inativo, FUMTUR, despesas, orçamento, quadro de pessoal, salário-família.
Observação
Ver Resolução n. 09 de 1994.
Assuntos
- Função
- Gratificação
- Lei Orgânica do Município de Manaus - Loman
- Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR
- Poder Executivo
- Remuneração
- Salário
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 162, de 15 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica