Lei Ordinária nº 97, de 02 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
97
Ano
1991
Data
02/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/10/1991
Veículo de Publicação
DOE N. 27.317, Ano XCVIII.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE um (01) Cargo de Assessor Especial, Símbolo CC-02, do Quadro de Pessoal do Gabinete Civil, criado pela L.ei n.º 1853, de 07.10.86 modificada pela Lei n.º 0052, de 11.01.91.
Indexação
PL n.: 077/1991 (Mensagem n. 056/1991)
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 14.10.1991, edição n. 27.317, ano XCVIII.
Palavras-chave: Cargo, Assessor Especial, Símbolo CC-02, Quadro de Pessoal do Gabinete Civil, estrutura do Executivo Municipal.
Ver Lei n.º 1853, de 07.10.86, a qual foi modificada pela Lei n.º 052, de 11.01.91.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 14.10.1991, edição n. 27.317, ano XCVIII.
Palavras-chave: Cargo, Assessor Especial, Símbolo CC-02, Quadro de Pessoal do Gabinete Civil, estrutura do Executivo Municipal.
Ver Lei n.º 1853, de 07.10.86, a qual foi modificada pela Lei n.º 052, de 11.01.91.
Observação
Assuntos
- Cargo
- Cargo comissionado
- Estrutura do Executivo Municipal
- Quadro de pessoal
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 52, de 11 de janeiro de 1991
Anexos Norma Jurídica