Lei Ordinária nº 26, de 12 de setembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
26
Ano
1990
Data
12/09/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/09/1990
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE e cria Cargos Comissionados e da outras providencias.
Indexação
PL n. 029/1990
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE n. 27.060, Ano XCVII, de 24/9/1990
Palavras-chave: cargo, Secretário para Assuntos Especiais, Lei n. 1.913, de 10 de novembro de 1987, Secretário Extraordinário, Gabinete do Executivo Municipal
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE n. 27.060, Ano XCVII, de 24/9/1990
Palavras-chave: cargo, Secretário para Assuntos Especiais, Lei n. 1.913, de 10 de novembro de 1987, Secretário Extraordinário, Gabinete do Executivo Municipal
Observação
Ver Lei n. 1.913, de 10/11/1987
Assuntos
- Cargo
- Cargo comissionado
- Criação de cargo
- Servidor público
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.913, de 10 de novembro de 1987
Anexos Norma Jurídica