Lei Ordinária nº 1.556, de 02 de julho de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1556
Ano
1981
Data
02/07/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/07/1981
Veículo de Publicação
DOE N. 24.805, ano LXXXVII.
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATRIBUI aos servidores aposentados da Câmara Municipal o estabelecido em Lei Municipal e dá outras providências.
Indexação
PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 10.07.1981, edição n. 24.805 ano LXXXVII.
Palavras-chave: Servidor Público, servidores aposentados da Câmara Municipal, proventos dos inativos, reajuste salarial.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 10.07.1981, edição n. 24.805 ano LXXXVII.
Palavras-chave: Servidor Público, servidores aposentados da Câmara Municipal, proventos dos inativos, reajuste salarial.
Observação
Assuntos
- Aposentadoria
- Câmara Municipal de Manaus - CMM
- Reajuste salarial
- Servidor público
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.531, de 16 de dezembro de 1980
Anexos Norma Jurídica