Lei Ordinária nº 2.420, de 04 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2420
Ano
2019
Data
04/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes contendo informações direcionadas a pessoas portadoras de neoplasia maligna, na forma que menciona.
Indexação
PL n. 143/2017
Autoria: Ver. Claudio Proença
Publicação: D.O.M de 04.04.2019, edição n. 4571, ano XX
Palavras-chave: Saúde, Portadores de Necessidade Especiais, Neoplasia Maligna, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Manaus, Câncer,
Afixação de cartaz, PESSOAS COM CÂNCER (NEOPLASIA MALIGNA: CONHEÇAM SEUS DIREITOS, DISQUE SAÚDE 136, unidades de saúde da rede privada, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Manaus – Procon/Manaus
Autoria: Ver. Claudio Proença
Publicação: D.O.M de 04.04.2019, edição n. 4571, ano XX
Palavras-chave: Saúde, Portadores de Necessidade Especiais, Neoplasia Maligna, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Manaus, Câncer,
Afixação de cartaz, PESSOAS COM CÂNCER (NEOPLASIA MALIGNA: CONHEÇAM SEUS DIREITOS, DISQUE SAÚDE 136, unidades de saúde da rede privada, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Manaus – Procon/Manaus
Observação
Assuntos
- Doença
- Neoplasia Maligna
- Portador de necessidades especiais
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica