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IND 571/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indico na forma regimental, ouvido o douto Plenário, seja encaminhada cópia da presente propositura ao Senhor Kelton Kellyo de Aguiar Silva, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar o Serviço de recapeamento asfáltico na 67, Conjunto Francisca Mendes 2, Bairro Cidade Nova 2, zona norte da cidade de Manaus.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 2117/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 14:55:29
Autor:
ELIAS EMANUEL
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0445/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 572/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indico ao Senhor Kelton Kellyo de Aguiar Silva da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar o serviço de desobstrução dos bueiros na Alameda Alphaville, bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 2118/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 14:55:59
Autor:
ELIAS EMANUEL
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0445/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 573/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indico ao Senhor Kelton Kellyo de Aguiar Silva da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar o serviço de tapa buraco na rua Soares de Passos, esquina com à rua Aurora, bairro Nova Esperança, zona oeste de Manaus.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 2119/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 14:57:27
Autor:
ELIAS EMANUEL
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0446/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 574/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indico ao Senhor Kelton Kellyo de Aguiar Silva da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar o serviço de construção da ponte de madeira no beco Israel, que interliga à rua Mestre Proverá, bairro Santo Augustinho, zona oeste de Manaus.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 2120/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 14:58:00
Autor:
ELIAS EMANUEL
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0446/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 575/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal a criação de política pública para facilitar a aquisição de computadores portáteis por alunos da Educação Superior, preferencialmente pertencentes ao Programa Bolsa Universidade, na modalidade de Educação à Distância.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 2121/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 15:00:52
Autor:
PROF. GEDEÃO AMORIM
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0449/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 576/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal a criação do “Programa de Incentivo ao Estudante do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação”, visando estimular a educação.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 2122/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 15:01:45
Autor:
PROF. GEDEÃO AMORIM
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0449/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 577/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal campanha de incentivo à denúncia de casos de agressões e maus tratos a mulheres, idosos, crianças e adolescentes, no âmbito dos condomínios residenciais, na cidade de Manaus.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 2123/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 15:02:23
Autor:
PROF. GEDEÃO AMORIM
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0449/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 578/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indico ao Senhor Kelton Kellyo de Aguiar Silva sentido de viabilizar o serviço da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o recapeamento Asfáltico no beco União, com acesso à avenida Marquês da Silveira, no bairro Raiz, zona sul de Manaus.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 2148/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 4:24:19
Autor:
ELIAS EMANUEL
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0446/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 579/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indico na forma regimental, ouvido o douto Plenário, seja encaminhada cópia da presente propositura ao Senhor Kelton Kellyo de Aguiar Silva, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar o Serviço de tapa buraco na 40B, Conjunto Francisca Mendes 2, Bairro Cidade Nova 2, zona norte da cidade de Manaus.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 2149/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 4:24:50
Autor:
ELIAS EMANUEL
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0446/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 580/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indico ao Senhor Kelton Kellyo de Aguiar Silva da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar o serviço de conclusão de rede de drenagem do Igarapé, localizado na rua Eurípedes, bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 2150/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 5:29:32
Autor:
ELIAS EMANUEL
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0447/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 581/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indico ao Senhor Kelton Kellyo de Aguiar Silva da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar o serviço de tapa buraco na ruas: Bom Jesus, Apucarana; e 15 de Março, bairro Novo Israel, zona norte de Manaus.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 2151/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 5:30:11
Autor:
ELIAS EMANUEL
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0447/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 582/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica a necessidade da instalação de um “quebra mola” na rua Atlético Paranaense, Bairro Cidade de Deus, localizado no município de Manaus.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 2152/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 5:30:56
Autor:
HIRAM NICOLAU
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0449/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 583/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Requeremos à Mesa Diretora desta augusta Casa Legislativa, após os trâmites legais, que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Manaus esta Indicação para a criação do Programa “LAR PARA TODOS”, conforme MINUTA DO PROJETO anexa, que visa contribuir para amenizar ou solucionar o problema que existe em nosso País, principalmente no município de Manaus.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 2161/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 6:12:47
Autor:
REIZO CASTELO BRANCO
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0450/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 584/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indico ao Senhor Kelton Kellyo de Aguiar Silva da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar o serviço de tapa buraco na rua Nova Jerusalém, esquina com a rua Bom Jesus, bairro Novo Israel, zona norte de Manaus.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 2166/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 6:21:48
Autor:
ELIAS EMANUEL
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0447/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 585/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICO a implantação de “passagem forçada” no terreno localizado no final da Rua 30 (entre o Galileia II e o Vila da Barra), Conjunto Galileia II, Bairro Cidade Nova, Zona Norte Manaus.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 2170/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 6:48:49
Autor:
FRANSUÁ
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0450/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 586/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indico ao Senhor Kelton Kellyo de Aguiar Silva da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar a Reforma da Ponte de Concreto na rua Fragata (antiga rua 01), bairro Petrópolis, zona sul de Manaus.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 2174/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 8:09:50
Autor:
ELIAS EMANUEL
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0447/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 587/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal a inclusão de atividades e conteúdos relativos à Língua brasileira de Sinais – LIBRAS – no currículo escolar, no âmbito do Município de Manaus.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 2190/2020, Data Protocolo:
23/09/2020 -
Horário: 4:42:57
Autor:
PROF. GEDEÃO AMORIM
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0452/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 588/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal ações para a criação do Programa de capacitação técnica e profissionalizante para o menor infrator, no âmbito do município de Manaus.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 2191/2020, Data Protocolo:
23/09/2020 -
Horário: 4:49:17
Autor:
PROF. GEDEÃO AMORIM
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0452/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 589/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal ações para a criação do Programa de financiamento de Atletas e Paratletas que representem o município de Manaus,em competições esportivas oficiais.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 2192/2020, Data Protocolo:
23/09/2020 -
Horário: 4:50:07
Autor:
PROF. GEDEÃO AMORIM
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0452/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 590/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indico ao Senhor Kelton Kellyo de Aguiar Silva da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar a implantação da rede drenagem no beco Cunha Melo, bairro Petrópolis, zona sul de Manaus.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 2202/2020, Data Protocolo:
23/09/2020 -
Horário: 6:22:07
Autor:
ELIAS EMANUEL
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0451/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 591/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indico ao Senhor Kelton Kellyo de Aguiar Silva da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar a reconstrução do muro de contenção no igarapé, localizado na rua Boa Sorte, bairro São josé II, zona leste de Manaus.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 2209/2020, Data Protocolo:
23/09/2020 -
Horário: 7:09:14
Autor:
ELIAS EMANUEL
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0451/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 592/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica ao Senhor Kelton Kellyo de Aguiar Silva da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar o serviço de mutirão de tapa buraco nas ruas: Filemon; Êxodo; Efésios; Ômega; Alameda Sião; e Campos do Jordão, na comunidade Nova Jerusalém, bairro Petrópolis, zona sul de Manaus.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 2211/2020, Data Protocolo:
23/09/2020 -
Horário: 7:30:16
Autor:
ELIAS EMANUEL
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0451/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 593/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica criação da Central Online de Requerimento de Serviços, que competem às Secretarias Municipais.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 2221/2020, Data Protocolo:
28/09/2020 -
Horário: 4:51:41
Autor:
CARLOS PORTTA
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0453/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 594/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica, ao Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans), realizar estudos técnicos visando estabelecer sentido único ao fluxo de veículos que trafegam na Rua Padre Francisco, bairro Santo Antônio (sentido Avenida Brasil - Rua comendador Vicente Cruz).
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 2222/2020, Data Protocolo:
28/09/2020 -
Horário: 4:52:30
Autor:
CARLOS PORTTA
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0453/2020-PLE/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 595/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal a criação e continuação de campanhas que promovam o plantio de mudas de árvores em homenagem às vítimas do Coronavírus na cidade de Manaus.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 2223/2020, Data Protocolo:
28/09/2020 -
Horário: 4:54:24
Autor:
MARISSON ROGER
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0453/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 596/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indico ao Senhor Kelton Kellyo de Aguiar Silva da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar o serviço de tapa buraco nas ruas: Rio Urariá; Maranata; Aristóteles Bonfim; e Travessa Amós, bairro Petrópolis, zona sul de Manaus.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 2256/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 6:23:47
Autor:
ELIAS EMANUEL
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0451/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 597/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD AMAZONAS) na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 2257/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 6:59:53
Autor:
SARGENTO BENTES PAPINHA
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Última Ação: OFÍCIO N. 0454/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 598/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indico ao Senhor Kelton Kellyo de Aguiar Silva da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar a revitalização das pontes nas ruas: CCE, Oriente; e beco Caloi, na comunidade da Sharp, bairro Armando Mendes, zona Leste de Manaus.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 2290/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 5:08:15
Autor:
ELIAS EMANUEL
Localização Atual: DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status: Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 0465/2020-GP/DL/DRP/CMM foi providenciado, mas não houve tempo hábil para encaminhamento.
Texto Original
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IND 599/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica a mudança de mão ou liberação de mão contrária em um trecho da rua Silva Ramos, localizado no município de Manaus.
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Protocolo: 2291/2020, Data Protocolo:
07/10/2020 -
Horário: 4:48:18
Autor:
HIRAM NICOLAU
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 0484/2020-PLE/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 600/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indico ao Senhor Kelton Kellyo de Aguiar Silva da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar o serviço de tapa na rua Santos Dumont, comunidade Riacho Doce II, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Protocolo: 2311/2020, Data Protocolo:
14/10/2020 -
Horário: 4:46:15
Autor:
ELIAS EMANUEL
Localização Atual: DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status: Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 0465/2020-GP/DL/DRP/CMM foi providenciado, mas não houve tempo hábil para encaminhamento.
Texto Original
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IND 601/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indico ao Senhor Kelton Kellyo de Aguiar Silva da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar o serviço de Recapeamento Asfáltico na rua Santos Dumont, comunidade Riacho Doce II, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Protocolo: 2314/2020, Data Protocolo:
14/10/2020 -
Horário: 5:27:28
Autor:
ELIAS EMANUEL
Localização Atual: DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status: Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 0465/2020-GP/DL/DRP/CMM foi providenciado, mas não houve tempo hábil para encaminhamento.
Texto Original
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IND 602/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indico ao Senhor Kelton Kellyo de Aguiar Silva da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar o serviço de Recapeamento asfáltico na rua Santa Maria, comunidade Monte Pascoal, bairro Monte das Oliveiras, zona Norte de Manaus.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Protocolo: 2315/2020, Data Protocolo:
14/10/2020 -
Horário: 5:28:17
Autor:
ELIAS EMANUEL
Localização Atual: DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status: Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 0465/2020-GP/DL/DRP/CMM foi providenciado, mas não houve tempo hábil para encaminhamento.
Texto Original
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IND 603/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indico ao Senhor Kelton Kellyo de Aguiar Silva da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar o serviço de tapa na rua Santa Maria, comunidade Monte Pascoal, bairro Monte das Oliveiras, zona Norte de Manaus.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Protocolo: 2316/2020, Data Protocolo:
14/10/2020 -
Horário: 5:29:19
Autor:
ELIAS EMANUEL
Localização Atual: DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status: Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Não houve tem hábil para elaboração de ofício e encaminhamento. Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas, não se aplicando esta norma às proposições do Executivo Municipal que tenham sido aprovadas na fase de primeira ou segunda discussão pelo Plenário, não contando as votações de pareceres das Comissões.
Texto Original
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IND 604/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de Manaus, Sr. Arthur Virgílio a análise da possibilidade de Implantar uma UBS no Bairro Aliança com Deus no município de Manaus.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Protocolo: 2327/2020, Data Protocolo:
14/10/2020 -
Horário: 5:55:35
Autor:
GLÓRIA CARRATTE
Localização Atual: DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status: Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 0467/2020-GP/DL/DRP/CMM foi providenciado, mas não houve tempo hábil para encaminhamento.
Texto Original
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IND 605/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de Manaus, Sr. Arthur Virgílio a análise da possibilidade de Reativar a UBS no Bairro Nossa Senhora de Fátima no município de Manaus.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 2335/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 3:44:26
Autor:
GLÓRIA CARRATTE
Localização Atual: DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status: Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 0508/2020-GP/DL/DRP/CMM foi providenciado, mas não houve tempo hábil para encaminhamento.
Texto Original
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IND 606/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indico ao Senhor Kelton Kellyo de Aguiar Silva da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar o serviço de Tapa Buraco na rua Indianápolis, localizada no Conjunto Nova Cidade, bairro Cidade Nova, zona Norte da cidade de Manaus.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 2392/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 5:33:29
Autor:
ELIAS EMANUEL
Localização Atual: DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status: Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 0510/2020-GP/DL/DRP/CMM foi providenciado, mas não houve tempo hábil para encaminhamento.
Texto Original
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IND 607/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: “Indico a Prefeitura de Manaus que, através do ManausTrans, instale uma base de operação de fiscalização no Porto da Seasa.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 2393/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 5:34:48
Autor:
BESSA
Localização Atual: DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status: Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 0512/2020-PLE/DL/DRP/CMM foi providenciado, mas não houve tempo hábil para encaminhamento.
Texto Original
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IND 608/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: “Indico a Prefeitura a construção de uma CLINICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS na cidade de Manaus.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 2394/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 5:35:46
Autor:
BESSA
Localização Atual: DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status: Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 0508/2020-GP/DL/DRP/CMM foi providenciado, mas não houve tempo hábil para encaminhamento.
Texto Original
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IND 609/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: “Indico a Prefeitura a construção de um abrigo Municipal para acolher moradores em situação de rua.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 2395/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 5:36:37
Autor:
BESSA
Localização Atual: DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status: Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 0508/2020-GP/DL/DRP/CMM foi providenciado, mas não houve tempo hábil para encaminhamento.
Texto Original
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IND 610/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: REQUER indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Manaus, à denominação de obra pública no Município de Manaus, para “JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 2396/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 6:41:16
Autor:
AMAURI COLARES
Localização Atual: DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status: Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 0508/2020-GP/DL/DRP/CMM foi providenciado, mas não houve tempo hábil para encaminhamento.
Texto Original
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IND 611/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: REQUER com fulcro no Artigo 146 do RICMM c/c Artigo 1°, III da Constituição Federal - CF/88, a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, para incluir como beneficiários do AUXÍLIO EMERGENCIAL os trabalhadores autônomos (construtores e zeladores de sepulturas) nos Cemitérios públicos (São João Batista, Santa Helena, São Francisco e Nossa Senhora Aparecida) que atuam na Cidade de Manaus, pelas razões fáticas e jurídicas elencadas na justificativa.
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 2440/2020, Data Protocolo:
28/10/2020 -
Horário: 6:22:59
Autor:
GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual: DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status: Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 0490/2020-GP/DL/DRP/CMM foi providenciado, mas não houve tempo hábil para encaminhamento.
Texto Original
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IND 612/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a minuta de
projeto de lei que dispõe sobre a realização
dos exames médicos periódicos dos servidores da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 2445/2020, Data Protocolo:
28/10/2020 -
Horário: 14:39:46
Autor:
PROF. GEDEÃO AMORIM
Localização Atual: DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status: Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 0509/2020-GP/DL/DRP/CMM foi providenciado, mas não houve tempo hábil para encaminhamento.
Texto Original
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IND 613/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica à Bancada Federal do Amazonas, na pessoa de sua Liderança Senador Omar Aziz, que se manifeste e acompanhe o posicionamento desta
Casa quanto a votação da ADI 5668 que será votada no STF dia 11 de novembro.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Protocolo: 2461/2020, Data Protocolo:
04/11/2020 -
Horário: 4:37:16
Autor:
MARCEL ALEXANDRE
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 0498/2020-PLE/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Texto Original
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IND 614/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: “Indico a Prefeitura de Manaus que, através do órgão competente, fiscalize semestralmente se as empresas privadas parceiras da prefeitura cumprem com a porcentagem estabelecida em lei para contratação de menores aprendizes.”
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Protocolo: 2477/2020, Data Protocolo:
13/11/2020 -
Horário: 8:46:51
Autor:
BESSA
Localização Atual: DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status: Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 0491/2020-GP/DL/DRP/CMM foi providenciado, mas não houve tempo hábil para encaminhamento.
Texto Original
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IND 615/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica a redução da Alíquota do ISS para as empresas de reciclagem de lixo e disk entulhos de Manaus.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Protocolo: 2478/2020, Data Protocolo:
13/11/2020 -
Horário: 8:50:08
Autor:
DIEGO AFONSO
Localização Atual: DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status: Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 0491/2020-GP/DL/DRP/CMM foi providenciado, mas não houve tempo hábil para encaminhamento.
Texto Original
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IND 616/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de Manaus, Sr. Arthur Virgílio a análise da possibilidade de implantação e instalação de espaços para desinfecção de veículos, bicicletas e motocicletas utilizados por trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no município de Manaus.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 2494/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 4:37:27
Autor:
GLÓRIA CARRATTE
Localização Atual: DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status: Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 0497/2020-GP/DL/DRP/CMM foi providenciado, mas não houve tempo hábil para encaminhamento.
Texto Original
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IND 617/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Solicita ao Exmo. Prefeito de Manaus, Sr. Arthur Virgílio a análise da possibilidade de realizar uma Campanha de Conscientização e Cuidados com a higienização de animais domésticos enquanto perdurar os efeitos da pandemia do coronavírus no município de Manaus.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 2495/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 4:41:28
Autor:
GLÓRIA CARRATTE
Localização Atual: DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status: Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 0497/2020-GP/DL/DRP/CMM foi providenciado, mas não houve tempo hábil para encaminhamento.
Texto Original
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IND 618/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA a concessão de gratificação pecuniária, em forma de abono, dos recursos remanescentes do FUNDEB, aos Professores, Pedagogos e Servidores Administrativos, especificamente lotados nas Unidades de Ensino.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 2498/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 7:43:44
Autor:
FRANSUÁ
Localização Atual: DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status: Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 0516/2020-GP/DL/DRP/CMM foi providenciado, mas não houve tempo hábil para encaminhamento.
Texto Original
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IND 619/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA o pagamento do 14° salário aos servidores da área de saúde no ano em que a pandemia do covid-19 se disseminou em Manaus.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 2519/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 6:36:24
Autor:
FRANSUÁ
Localização Atual: DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status: Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 0516/2020-GP/DL/DRP/CMM foi providenciado, mas não houve tempo hábil para encaminhamento.
Texto Original
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IND 620/2020 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: “Indico a Prefeitura de Manaus que disponibilize ornamentações natalinas aos bairros Mauazinho, Morro da Liberdade, Santa Luzia, Betânia, Educandos e Colônia Oliveira Machado.”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2540/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 4:52:08
Autor:
BESSA
Localização Atual: DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status: Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 0516/2020-GP/DL/DRP/CMM foi providenciado, mas não houve tempo hábil para encaminhamento.
Texto Original
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