Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 nº 618 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ano
2020
Número
618
Data de Apresentação
23/11/2020
Número do Protocolo
2498
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA a concessão de gratificação pecuniária, em forma de abono, dos recursos remanescentes do FUNDEB, aos Professores, Pedagogos e Servidores Administrativos, especificamente lotados nas Unidades de Ensino.
Indexação
Observação