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REQUER com fulcro no Artigo 146 do RICMM a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeitode Manaus - Arthur Virgílio do Carmo RibeiroNeto, Vetar a cobrança de água e energia elétrica de hospitais públicos, clinicasfilantrópicos e clinicas de hemodiálise doMunicípio de Manaus.

Indica a isenção da tarifa do transporte coletivo para profissionais da saúde na Cidade de Manaus.

Indica, à Prefeitura Municipal de Manaus promover a aquisição e distribuição à população de Manaus de máscaras de proteção e combate ao coronavírus (covid-19). Indica, na forma regimental, ao Sr. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, Prefeito de Manaus, promover a aquisição e distribuição à população de Manaus de máscaras de proteção e combate ao coronavírus (covid-19).

INDICA ao Governo do Estado a coleta domiciliar de sangue dos doadores cadastrados no Hemoam para suprir o estoque do banco de sangue deficitário neste período de pandemia.

INDICA a disponibilização de doações para comunidades rurais do Município de Manaus.

Indico ao Sr. Prefeito de Manaus, Artur Virgilio do Carmo Neto que a confecção dos EPIs dos servidores da SEMSA e da SEMULSP sejam realizados pelas costureiras locais, gerando emprego e renda na Cidade de Manaus.

INDICA instalação de lavatórios nas feiras e mercados do Município de Manaus, como forma de combate ao Covid-19.

Solicita ao Exmo. Prefeito de Manaus, Sr. Arthur Virgílio a análise da possibilidade de implementar o projeto APROXIMANDO nos hospitais da rede pública do município que possuem pacientes internados com o Covid -19

Solicita ao Exmo. Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima a análise da possibilidade de implementar o projeto APROXIMANDO nos hospitais da rede pública do Estado que possuem pacientes internados com o Covid -19.

Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja feita a distribuição de máscaras e orientação de uso nas filas da Caixa Econômica Federal, para proteção contra o Covid-19.

Essa INDICAÇÃO dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas que possibilitarão o abatimento de ISS e de IPTU devido por doadores de valores, bens, equipamentos e insumos essenciais ao combate de emergência reconhecido pelo Governo Federal, em decorrência da pandemia de Coronavírus - COVID-19.

REQUER, com fulcro no Artigo 161 do RICMM, a indicação ao Excelentíssimo Senhor GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, que determine a secretaria de Ação Social do Estado que se responsabilize pelo auxílio-funeral compreendendo a disponibilização de urna adequada, do translado do corpo e da urna funerária para o cemitério onde será sepultado, em condições de dignidade humana para às vítimas da COVID-19, principalmente aos profissionais de saúde do Estado e aos outros servidores mortos em decorrência do enfrentamento e combate a Pandemia

INDICA a disponibilização de doações para as 100 famílias da vicinal Vila Nova-Tarumã Mirim, localizada no Km 21 da BR-174-Estrada da Cooperativa, lote 65, PA Tarumã Mirim, Zona Rural de Manaus.

INDICA o pagamento de Auxílio Emergencial municipal aos Guias de turismo.

INDICA à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde e à SUSAM – Secretaria de Estado de Saúde uma atenção maior no combate ao Covid-19 para a Zona Norte de Manaus, em especial ao bairro Cidade Nova, onde concentra o maior número de casos na cidade de Manaus.

Esta Indicação dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas na isenção de cobrança tarifária no transporte coletivo municipal, para os profissionais de saúde e de serviços funerários durante a situação de emergência de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Indica com fulcro no Artigo 146 do RICMM a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus - Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, que conceda o pagamento adicional de insalubridade no percentual de 40% aos colaboradores do serviço de saúde municipal que estejam vinculadas ao enfrentamento ao atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19 (Coronavírus) no Município de Manaus, conforme Projeto de Lei n. 092/2020, de autoria do Ver. Amauri Colares, transformado em Indicação por esta Comissão.

REQUER com fulcro no Artigo 146 do RICMM a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus - Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, divulgar a relação dos medicamentos distribuídos na rede municipal de saúde e adoção de medidas para o enfrentamento da COVID – 19 (Novo Coronavírus).

INDICA a criação de um canal de informação exclusivo para o atendimento dos familiares de pacientes internados por COVID-19 nos hospitais do município.

Indico ao Sr. Prefeito de Manaus, Artur Virgilio do Carmo Neto a realização da Campanha de Conscientização por meio de Rádio, Televisão, Jornais e Mídias Sociais, bem como Carros Volantes sobre o combate do coronavírus na Cidade de Manaus.

INDICA ao Senhor Chefe do Executivo Municipal medidas para que as empresas prestadoras de serviços para o município, em razão da pandemia de covid-19, dêem suporte de acessórios para seus funcionários (máscaras, gel, luvas) que não tiveram suas atividades paralisadas.

INDICA a interdição de ruas ou partes de avenidas e instalação de tendas com cadeiras para acomodar clientes que esperam em filas para atendimento nas portas de agências da Caixa Econômica Federal, como medida de combate ao coronavírus.

INDICA a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas que rejeite o veto integral do Governador do Estado do Amazonas ao PL 153/2020.

REQUER indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Manaus, sobre a suspensão do fornecimento de água e energia e ISENÇÃO de taxas de consumo dos serviços, em Templos Religiosos e Instituições sem fins lucrativos, enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus COVID-19, no Município de Manaus.

REQUER indicação a Mesa Diretora, decretando luto oficial na Câmara Municipal pelo prazo de três dias em respeito o óbito de mil pessoas infectados pelo COVID-19 (Coronavírus) no Município de Manaus.

INDICA ao Senhor Chefe do Executivo Municipal a necessidade de aumento do número de Psicólogos na Plataforma Digital “Serviço de Apoio Psicológico On-line” Chat Saúde On-Line.

Solicita ao Exmo. Prefeito de Manaus, Sr. Arthur Virgílio a análise da possibilidade de realizar a Vacina Domiciliar nos Idosos do Conjunto Cidadão 10 no Bairro Tarumã.

REQUER com fulcro no Artigo 146 do RICMM a indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Lima, para incluir no Decreto competente e/ou norma atinente a matéria ( ATIVIDADES ESSENCIAIS) os serviços prestados pelas Óticas por serem serviços complementares aos serviços médicos oftalmológicos e de optometria na prescrição de óculos na Cidade de Manaus.

REQUER com fulcro no Artigo 146 do RICMM a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, para incluir no Decreto competente e/ou norma atinente a matéria (ATIVIDADES ESSENCIAIS) os serviços prestados pelas Óticas por serem serviços complementares aos serviços médicos oftalmológicos e de Optometria na prescrição de óculos na Cidade de Manaus.

Indica ao Senhor Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, Prefeito da cidade de Manaus, a instalação de Corredores de higienização nas entradas de Feiras e prédios Públicos Municipais no município de Manaus em face da pandemia de COVID-19.

Indica, com fulcro no Artigo 146 do RICMM a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus - Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, que determine que profissionais da área da saúde residentes com pessoas que se enquadrem no grupo de risco ao contágio de Coronavírus (COVID-19)", possam se hospedar em hotéis sendo remunerados pelo Município, conforme Projeto de Lei n. 099/2020, de autoria do Ver. Hiram Nicolau, transformado em Indicação por esta Comissão

Indica com fulcro no Artigo 146 do RICMM a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus - Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, que proíba a suspensão do fornecimento de água e energia e INSENÇÃO de taxas de consumo dos serviços, em Templos Religiosos e Instituições sem fins lucrativos, enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus COVID-19, no Município de Manaus, conforme Projeto de Lei n. 102/2020, de autoria do Ver. Amauri Colares, transformado em Indicação por esta Comissão.

Solicita ao Exmo. Prefeito de Manaus, Sr. Arthur Virgílio a análise da possibilidade de suspender as taxas de manutenção dos boxes das feiras do município de Manaus enquanto durar o período da Pandemia.

INDICA a divulgação de contatos de costureiras/artesãs que confeccionam máscara de tecidos na página oficial da Prefeitura.

INDICA à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizar vacinação de rotina e influenza em domicílio por meio de agendamento no site da Secretaria e sistema “Drive-thru”, para moradores da Zona Norte.

INDICA ao Executivo Municipal a ênfase a conteúdos relacionados à imunização, no currículo escolar da Rede Municipal de Ensino.

Indica, com fulcro no Artigo 146 do RICMM a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus - Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, que disponha sobre medidas excepcionais a serem adotadas na isenção de cobrança tarifária no transporte coletivo municipal, para os profissionais de saúde e de serviços funerários durante a situação de emergência de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, conforme Projeto de Lei, de autoria do Ver. Gedeão Amorim, transformado em Indicação por esta Comissão e subscrito por unanimidade dos vereadores presentes à Sessão Virtual de 11 de maio de 2020 .

INDICA criação de “Bônus Saúde” em favor dos profissionais de saúde que atuarem em regime de plantão no enfrentamento à pandemia da COVID-19, em hospitais e assemelhados.

INDICA a convocação de bolsistas e ex-bolsistas de cursos da área da saúde que recebem ou receberam bolsas de estudo da Prefeitura de Manaus, para servirem como voluntários em hospitais e UBS de referência ao combate do COVID-19 no município de Manaus.

REQUER com fulcro no Artigo 146 do RICMM a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, para INCLUIR COMO MEDIDA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID19 A EXIGÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE TÚNEL E/OU CORREDOR DE DESINFECÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PÚBLICOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS OU AUTORIZADOS A FUNCIONAR QUE POSSUEM UM FLUXO DE MAIS DE 100 PESSOAS POR DIA na Cidade de Manaus.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Manauscult ou Semcom a contratação de artistas para realização de atividades culturais, em plataformas digitais durante o período da pandemia do Covid-19.

Indica com fulcro no Artigo 146 do RICMM a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus - Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, que inclua os Motoristas, os Cobradores, os trabalhadores da Manutenção e da Administração do Transporte Coletivo Urbano, os Rasteleiros, os Garis e os Lixeiros nos grupos prioritários para imunização contra o vírus Influenza (H1N1), no âmbito do município de Manaus, conforme Projeto de Lei n. 110/2020, de autoria do Ver. Jaildo Oliveira, transformado em Indicação por esta Comissão.

Indica à Amazonas Distribuidora de Energia S/A que, durante a pandemia de Covid-19, abstenhase de suspender o fornecimento de energia para os templos religiosos e possibilite o parcelamento das contas atrasadas em até 36 meses, considerando a manutenção do serviço de apoio espiritual e social que as instituições religiosas têm prestado à sociedade nesse momento crise.

INDICA ao Prefeito de Manaus a concessão de auxílio emergencial aos artistas da cidade de Manaus, tendo em vista os prejuízos financeiros causados pela pandemia Covid-19.

INDICA ao Prefeito de Manaus que sejam acrescentados 25% de isenção no valor da bolsa dos alunos bolsistas, atendidos pelo Programa Bolsa Universidade, durante o período de restrição causado pela pandemia Covid-19.

REQUER com fulcro no Artigo 146 do RICMM a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, para INCLUIR A VACINA PNEUMO13 E PNEUMO23 NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO QUE ESTÁ ACONTECENDO na Cidade de Manaus.

Indica a suspensão, em caráter excepcional, do Recesso Parlamentar de julho de 2020.

Indica ao Executivo Municipal da Cidade de Manaus/Am, a antecipação dos feriados de Corpus Christi, Nossa Senhora Aparecida e Consciência Negra para os dias 27, 28 e 29 de maio de 2020.

Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus, a Suspensão do Recesso Parlamentar previsto para os dias 26 de junho a 09 de julho de 2020, nos termos do regimento interno, como medida compensatória a paralisação ocorrida, em decorrência da pandemia do novo corona vírus.

INDICA a abertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência da pandemia causada pelo COVID -19.