Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 nº 132 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ano
2020
Número
132
Data de Apresentação
04/05/2020
Número do Protocolo
324
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, com fulcro no Artigo 161 do RICMM, a indicação ao Excelentíssimo Senhor GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, que determine a secretaria de Ação Social do Estado que se responsabilize pelo auxílio-funeral compreendendo a disponibilização de urna adequada, do translado do corpo e da urna funerária para o cemitério onde será sepultado, em condições de dignidade humana para às vítimas da COVID-19, principalmente aos profissionais de saúde do Estado e aos outros servidores mortos em decorrência do enfrentamento e combate a Pandemia
Indexação
Observação