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Requeiro, ouvido o plenário, na forma do regimento interno, que seja encaminhado ao Senhor Francisco Bezerra, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, no sentido de viabilizar a sinalização (Semáforo Inteligente) na rua Coronel Ferreira de Araújo, esquina com à rua Dona Raquel de Souza (próximo ao Posto Ipiranga), no bairro Petrópolis, zona sul de Manaus.

Requeiro, ouvido o plenário, na forma do regimento interno, que seja encaminhado ao Senhor Francisco Bezerra, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, no sentido de viabilizar a sinalização (Semáforo Inteligente) na rua Alfredo Paes Barreto, esquina com à rua Marques da Silveira, no bairro São Francisco, zona sul de Manaus.

Requer à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), realizar serviços de Limpeza Pública em todas as Ruas do Bairro São Jorge.

Requer à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), realizar serviços de Limpeza Pública em todas as Ruas do Conjunto Amazonino Mendes I, (Mutirão) Bairro Novo Aleixo.

Requer à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), realizar serviços de Limpeza Pública em todas as Ruas do Conjunto Amazonino Mendes II, Bairro Novo Aleixo.

Requer à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), realizar serviços de Limpeza Pública em todas as Ruas do Conjunto Viver Melhor III, Bairro Monte das OLiveiras.

Requer à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), realizar serviços de Limpeza Pública em todas as Ruas do Bairro Jorge Teixeira.

Requer à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), realizar serviços de Limpeza Pública em todas as Ruas da Comunidade Valparaiso, Bairro Jorge Teixeira.

Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF Tapa Buracos para a Rua Daniel de Araujo do Bairro do Coroado.

Requer à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), realizar serviços de Limpeza Pública em todas as Ruas da Comunidade Monte Sião, Bairro Jorge Teixeira.

Requer à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), realizar serviços de Limpeza Pública em todas as Ruas do Conjunto Amadeu Botelho, Bairro Novo Aleixo.

Requer à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), realizar serviços de Limpeza Pública em todas as Ruas do Bairro Novo Aleixo.

REQUER serviço de tapa-buracos na rua Atlas Brasil Cantanhede, localizada no bairro Da Paz, Conj. Santos Dumont, Zona Centro-Oeste de Manaus.

Requeiro, ouvido o plenário, na forma do regimento interno, que seja encaminhado a Secretária Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos – a Sra. Maria Josepha Penella Pêgas, no sentido de viabilizar o serviço de troca das luminárias para LED (pétalas) no beco Carangola, acesso pela rua Hermann Julius, comunidade Vila Amazonas, bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro sul de Manaus.

Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF Tapa Buracos para as Ruas do Conjunto Petro do Bairro do Coroado.

Solicita convite ao Secretário de Saúde, Sr. Marcelo Magaldi Alves, e à Secretária de Mulher, Ação Social e Cidadania, Sr.ª Maria da Conceição Sampaio Moura para participação em Sessão Virtual da Câmara.

REQUER pronunciamento desta Casa de Leis no sentido de que haja providência do Executivo Municipal para integral e imediato cumprimento ao § 2°, do artigo 4°, da Lei 13.979/2020.

Requer que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas – SINETRAM e Empresa Meson, reduzam em 50% (cinquenta por cento) as taxas de cobranças de manutenção e locação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica que operam no Sistema de Transporte Alternativo, até que sejam normalizadas a rotina adotada na cidade de Manaus devido a Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

REQUER a reativação da linha de ônibus 430 (AM-010 – CENTRO).

Requer ao Magnifico Senhor Reitor Dr. Mário Sylvio Puga Ferreira, da Universidade Federal do Amazonas- UFAM, informações acerca da autorização, em caráter excepcional, da antecipação de curso e de colação de grau de discentes dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia como ação de combate à pandemia do novo corona vírus - Covid-19 na cidade de Manaus, em atenção a Portaria MEC nº.383 de 06/04/2020.

Requeremos à Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa, após os trâmites legais, que seja realizada Audiência Pública Emergencial com representante da Concessionária Águas de Manaus, para dar esclarecimentos sobre o corte no abastecimento de água, nesse período de pandemia.

Requer ao Magnifico Senhor Reitor Cleinaldo de Almeida Costa, da Universidade Estadual do Amazonas, informações acerca da autorização, em caráter excepcional, da antecipação de curso e de colação de grau de discentes dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia como ação de combate à pandemia do novo corona vírus - Covid-19 na cidade de Manaus, em atenção a Portaria MEC nº.383 de 06/04/2020.

REQUER preste informações a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA) sobre a compra de álcool gel e líquido tendo dispensado a licitação para enfrentamento do COVID-19.

Requer o serviço de Tapa buracos no Conjunto dos Industriários e Loteamento Flávio Espírito no Bairro Armando Mendes.

Requeiro, ouvido o plenário, na forma do regimento interno, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Manaus, Sr. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, no sentido de viabilizar a isenção de tarifa do Transporte Coletivo para os profissionais de saúde, enquanto durar o estado de calamidade pública por conta do Covid-19.

Solicito ao Excelentíssimo Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – Dr. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, que estude a possibilidade de editar provimento aos Cartórios de Registros Civil quanto ao funcionamento de, no mínimo, neste momento de Pandemia do COVID-19, de três Cartórios de Registro Civil aos finais de semana e feriados e não apenas um como tem acontecido. Ao mesmo tempo requer que verifique a possibilidade de implantar atendimento virtual para os registros de óbitos. Tal pleito prende-se ao fato do aumento do número de mortos e evitar aglomeração e demora no atendimento conforme fotos anexas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, que estude a possibilidade de encaminhar a Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM, Projeto de Lei, disciplinando uma indenização pecuniária a família dos profissionais de saúde e de outras áreas, mortos em decorrência da contaminação pelo SARS COV2 – COVID-19, no combate e enfrentamento da pandemia COVID-19.

REQUER, com fulcro no Artigo 161 do RICMM, ao Excelentíssimo Senhor GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, que determine a secretaria de Ação Social do Estado que se responsabilize pelo auxílio-funeral compreendendo a disponibilização de urna adequada, do translado do corpo e da urna funerária para o cemitério onde será sepultado, em condições de dignidade humana para às vítimas da COVID-19, principalmente aos profissionais de saúde do Estado e aos outros servidores mortos em decorrência do enfrentamento e combate a Pandemia.

REQUER preste informações a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) sobre a compra de livros didáticos.

REQUER seja convidado o Senhor Adauto Victor da Costa para que preste esclarecimentos sobre a chamada “Máfia dos Caixões”

Requer a inserção de documento não oficial nos Anais da Câmara Municipal de Manaus.

REQUER preste informações a Prefeitura Municipal sobre a situação cadastral e tributária do Hospital Adventista de Manaus.

Requer a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus, que apure indícios de cobrança abusiva de preços feito pelo Hospital Adventista de Manaus, no tratamento de pacientes portadores de Covid-19 na cidade de Manaus.

REQUER preste informações a Prefeitura Municipal sobre resposta ao ofício FTSAMU n° 01/2020 recebido em 30/04/2020 e o status das negociações com a categoria profissional.

REQUER preste informações a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA) sobre a situação operacional das Casinhas de Saúde.

Nos termos regimentais desta casa, requeiro à mesa diretora, que seja encaminhado expediente afim de solicitar a suspensão do recesso parlamentar no mês de Julho/2020 em decorrência da pandemia do novo coronavírus

REQUER que a Prefeitura Municipal estabeleça as condicionantes e orientações necessárias para a retomada do comércio em Manaus.

Requer, com base no § 3º do artigo 161 do Regimento Inteno desta Câmara Municipal, criação de Comissão Especial de Vereadores, específica para acompanhar a reabertura do Comércio e de todas as atividades autorizadas pelo Executivo Municipal, após o abrandamento da Pandemia Covid-19 e de acordo com o Cronograma estabelecido pelo próprio Executivo.

REQUER Sessão Solene para homenagear as instituições, empresas e os profissionais da área de Saúde que contribuíram e se destacaram para o combate ao Coronavirus.

REQUER a convocação do Secretário Municipal de Infraestrutura para que preste explicações a respeito do Plano de Obras 2020.

REQUER convocação do Prefeito de Manaus, Sr. Arthur Virgílio Neto, para que, em plenário, preste esclarecimentos sobre a execução orçamentária do presente ano, com foco no enfrentamento à COVID19, com fito de discutir e avaliar o efetivo cumprimento e providências que estão sendo tomados.

Requer esclarecimentos da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SUSAM sobre o motivo de o Hospital de Campanha de Manaus Gilberto Novaes não ter acesso ao Sistema de Regulação – SISREG para acessar a relação de pacientes internados na Rede Pública acometidos pelo COVID-19.

REQUER que seja convidado o Presidente, Diretor Geral ou a pessoa responsável, da Hapvida Saúde em Manaus para que preste esclarecimento sobre os elevados preços e atendimentos em época de pandemia.

REQUER Tribuna Popular para ouvir o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antônio Nelson Oliveira Junior, que vai falar sobre as medidas e atividades realizadas durante a Pandemia, mudança na Lei para extinção de cargos da SEMMAS proposta pela reforma administrativa, entre outros.

Requer que a Secretaria Municipal de Finanças – SEMEF, informe aos vereadores a situação das inserções fiscais municipais para a empresa HAPVIDA que presta serviços de assistência médica em Manaus.

Requer a Comissão de Saúde-COMSAU, da Câmara Municipal de Manaus, o convite ao Presidente do Grupo Hap Vida, o Sr. Jorge Pinheiro, para prestar informações acerca das estatísticas dos pacientes (altas e óbitos) de COVID- 19, em suas unidades, além da apresentação de demonstrativo financeiro de contribuição tributária no Estado do Amazonas.

Requer Sessão Especial virtual em Alusão ao dia 15 de Junho dia Mundial de Conscientização da Violência contra o idoso.

Requer que a Secretaria Municipal de Finanças – SEMEF, informe aos vereadores se a empresa HAPVIDA que presta serviços de assistência médica em Manaus faz recolhimento de ISS ou algum outro tributo municipal.

Requeremos à Mesa Diretora desta augusta Casa Legislativa, após os trâmites legais, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA esta proposta para que todos os estudantes das escolas da cidade de Manaus, contemplados pela Lei, sejam vacinados contra o HPV, assim que retornarem às aulas, após a pandemia.

Requer que o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, informe sobre a renovação do contrato das empresas que operam no Sistema de Transporte Coletivo de Manaus.