Consultar Requerimentos dos anos anteriores a 2023 nº 464 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Consultar Requerimentos dos anos anteriores a 2023

Ano

2020

Número

464

Data de Apresentação

27/04/2020

Número do Protocolo

280

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicito ao Excelentíssimo Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – Dr. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, que estude a possibilidade de editar provimento aos Cartórios de Registros Civil quanto ao funcionamento de, no mínimo, neste momento de Pandemia do COVID-19, de três Cartórios de Registro Civil aos finais de semana e feriados e não apenas um como tem acontecido. Ao mesmo tempo requer que verifique a possibilidade de implantar atendimento virtual para os registros de óbitos. Tal pleito prende-se ao fato do aumento do número de mortos e evitar aglomeração e demora no atendimento conforme fotos anexas.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 280/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 7:19:03