Consultar Requerimentos dos anos anteriores a 2023 nº 464 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Consultar Requerimentos dos anos anteriores a 2023
Ano
2020
Número
464
Data de Apresentação
27/04/2020
Número do Protocolo
280
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito ao Excelentíssimo Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – Dr. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, que estude a possibilidade de editar provimento aos Cartórios de Registros Civil quanto ao funcionamento de, no mínimo, neste momento de Pandemia do COVID-19, de três Cartórios de Registro Civil aos finais de semana e feriados e não apenas um como tem acontecido. Ao mesmo tempo requer que verifique a possibilidade de implantar atendimento virtual para os registros de óbitos. Tal pleito prende-se ao fato do aumento do número de mortos e evitar aglomeração e demora no atendimento conforme fotos anexas.
Indexação
Observação