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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LUDICIDADE - ARTE, CULTURA E ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE CIDADES IRMÃS, A CIDADE DE MANAUS E A CIDADE DE AUSTIN, CAPITAL DO TEXAS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, TAIS COMO BICICLETÁRIOS E PARACICLOS, COMO APOIO E INCENTIVO DE USO A ESSE MODAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E OBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ALERTA DE PERIGO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MANAUS SOBRE A SÍDROME DE ASPERGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES NA ÁREA DO AMARELINHO E DA PONTA BRANCA, LOCALIZADAS NO BAIRRO EDUCANDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS CRECHES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (CMEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRAZO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MANAUS O DIA 02 DE JUNHO COMO DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NÃO EXTINÇÃO DOS CARGOS DE COBRADORES DE LINHA, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

DÁ O NOME DE "JAQUELINE LOPES MARQUES" AO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL ENGENHO ANTONIO NELSON NETO, LOCALIZADO NA RUA I, QUADRA 25, BAIRRO ARMANDO MENDES, ZONA LESTE DE MANAUS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH NO UNIFORME E NO CAPACETE DOS MOTOBOYS NA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI N. 1.986, DE 27.05.2015, QUE TORNA OBRIGATORIO O FORNECIMENTO DE TOUCA DESCARTAVEL AO PASSAGEIRO DE MOTOTAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE COMO CEP A SER ADOTADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MANAUS E ENTIDADES PRIVADAS, O CADASTRO NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

DISPÕE SOBRE A "CRISTOFOBIA" NA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

DESCENTRALIZA E APRIMORA O SERVIÇO DE RECARGA DE CRÉDITOS DOS CARTÕES PASSE FÁCIL ESTUDANTIL E VALE TRANSPORTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI A "CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO" NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 1º DA LEI N. 809, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE TEMAS TRANSVERSAIS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE LIVROS, VIDEOS E DOCUMENTOS, VOLTADOS PARA PESQUISAS SOBRE DIREITOS HUMANOS NOS ACERVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI N. 1944, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANAUS "JULHO VERMELHO".

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANAUS "JUNHO VERDE".

INSTITUI O DIA 27 DE NOVEMBRO COMO O "DIA MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA SEGURANÇA DO TRABALHO" EM MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de lixo nas instituições de ensino no município de Manaus.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PROJETO SHEKINAH - AAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPIDERMÓLISE BOLHOSA" NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, O CMEI ANA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS.

SISTEMATIZA E CONSOLIDA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MANAUS, A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS PRESTADORES DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS DO ARTIGO 3º DA LEI N. 1595, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI A BOLSA-ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

CRIA A SEMANA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS E PAPAGAIO SEM USO DE CEROL E LINHAS CHILENAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE FAIXAS DE ÔNIBUS PELOS MOTOCICLISTAS FORA DOS HORÁRIOS DE PICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE A JUSTIFICATIVA DE SAÍDA E O RETORNO AO TRABALHO DE PAIS E RESPONSÁVEIS POR ALUNOS, PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES OFICIALIZADAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 157 DE 10.05.2005, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS, EM FAVOR DO FUNDO DE CUSTEIO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MANAUS (FUNSERV) E CRIA A UNIDADE ORCAMENTÁRIO DO FUNSERV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

"REAJUSTA A RETRIBUIÇÃO PECUNIARIA BASICA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E O VALORDO AUXILIO ALIMENTAÇÃO VIGENTE".

ALTERA A LEI N. 1.975, DE 29 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1978, DE 14 DE MAIO DE 2015.

INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, O CMEI MARIETE CARNEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 21 DA LEI N. 1803, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇAS RENAL CRÕNICA COM OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS, O DIA 7 DE NOVEMBRO COMO O DIA DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO LÚPUS A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 10 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.