Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 1.707/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DOS CARDÁPIOS DOS RESTAURANTES COM OS RESPECTIVOS PREÇOS AO LADO DE FORA DOS MESMO.

PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NA CIDADE DE MANAUS A CONTAREM COM O MÍNIMO 10% DOS QUADROS FUNCIONAIS VERSADOS NA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA E DE PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL CAPEADO PELA MENSAGEM 061/2014 - 23.10.2014 QUE " CRIA O PROGRAMA BOLSA PÓS-GRADUAÇÃO - PBPG E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE - PBU, CRIADO PELA LEI N. 1.357, DE 8 DE JULHO DE 2009, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL CAPEADO PELA MENSAGEM N. 66/2014 - 23.10.2014 QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LAI MUNICIPAL N. 070, DE 08 DE ABRIL DE 2002, QUE PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS E HOSPITAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

PL CAPEADO PELA MENSAGEM N. 067/2014 DE 29.10.2014 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA A KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ., E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Institui no calendário oficial de eventos do Município a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Visual ou Baixa Visão, na semana de 13 de dezembro.

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE MANAUS O DIA 18 DE OUTUBRO COMO O ANIVERSARIO DO BAIRRO NOVA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE NORMAS DE LAVAGEM DE AUTOMOVEIS EM LAVA JATO E EM VIAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE PREMIACAO AS INSTITUICOES PUBLICAS E PRIVADAS E A SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVEM CAMPANHAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS DURANTE A SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CASA MAMAE - ICDM E DA OUTRAS PROVIDENCIOAS

INSTITUI O DIA 31 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DO NUTRICIONISTA EM MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O DIA 19 DE ABRIL COMO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO INDIO

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL E CULTURAL ZULÂNDIO PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO EDUCANDOS, QUE PASSARÁ A SER CHAMADO CENTRO SOCIAL E CULTURAL JOSÉ LUIZ PENA DAS NEVES.

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MANAUS O DIA 29 DE JUNHO, O ANIVERSARIO DO BAIRRO SANTA ETELVINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A "CAMPANHA IGARAPES URBANOS LIMPOS" NO MUNICIPIO DE MANAUS E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O PROJETO DE FAIXA PREFERENCIAL PARA MOTOCICLETAS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MANAUS

INSTITUI NO MUNICIPIO DE MANAUS, A PRATICA DE CREMACAO E INCINERAÇAO DE RESTOS MORTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROIBE A PRATICA DE SACRIFICIOO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS, NA CIDADE DE MANAUS

MENSAGEM N.072 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA À FRANCIOMAR TORRES DA COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N.74-02/12/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DA AREA QUE ESPECIFICA A EDINES VASCONCELOS DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇAO E COMBATE AO TRAFICO HUMANO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MANAUS

ALTERA A NOMENCLATURA DA AVENIDA EFIGENIO SALES, ZONA CENTRO-SUL NO BAIRRO DE ADRIANOPOLIS PARA AVENIDA DOS PASSAROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PL CAPEADO PELA MENSAGEM N. 075 DE 10/12/2014 QUE "INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA RECOLHIMENTO EM COTA ÚNICA DA TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENOT REGULAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ALVARÁ TEMPORÁRIO DE ESTABELECIMENTO E ATIVIDADE ECONOMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCENTIVA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS MEDIANTE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE IMPOSTO SOBRE A TRAMITAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1.932, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 1.934, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 079- 15/12/2014. "DISPOE SOBRE OS CARGOS EM COMISSAO E AS FUNCOES DE CONFIANÇA DE DIRECAO, GERENCIAMENTO, CHEFIA, ASSESSORAMENTO E APOIO TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MENSAGEM N.082 - 15/12/2014 INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED, A CRECHE MUNICIPAL MARIA LUIZA DA CONCEICAO SILVA

ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI MUNICIPAL N.1763 DE 02.09.2013, QUE TRATA SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TAXI E MOTOTAXI NO MUNICIPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.