Projeto de Lei nº 320 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
320
Data de Apresentação
29/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Calendário Oficial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Deficiência Visual
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no calendário oficial de eventos do Município a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Visual ou Baixa Visão, na semana de 13 de dezembro.
Indexação
Institui no calendário oficial de eventos do Município a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Visual ou Baixa Visão, na semana de 13 de dezembro.
Observação
Deliberação: 04/11/2014
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Luis Mitoso (26.02.2015 - 10.03.2015). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 22.04.2015.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 1º.08.2016 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (22.09.2016 - 03.10.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 19.10.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 09.11.2016 e aprovado em primeira discussão. Na reunião do dia 28.11.2016 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.178 DE 21.12.2016 - DOM de 28.11.2016 (Ano XVII, Edição 4030).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Luis Mitoso (26.02.2015 - 10.03.2015). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 22.04.2015.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 1º.08.2016 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (22.09.2016 - 03.10.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 19.10.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 09.11.2016 e aprovado em primeira discussão. Na reunião do dia 28.11.2016 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.178 DE 21.12.2016 - DOM de 28.11.2016 (Ano XVII, Edição 4030).
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