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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL ECUMÊNICA" A SER COMEMORADA NA 3ª SEMANA DO MÊS DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A NOTIFICACAO COMPULSORIA PARA CASOS DE EMBRIAGUEZ OU CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS, O AGOSTO DOURADO, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DO DESCONTO DO MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE INSPEÇÃO E INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA MUNICIPAL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MANAUS."

DISPÕE SOBRE RECICLAGEM E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 7º E REVOGA OS ARTS. 8º E 8º A, AMBOS DA LEI N. 266, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994.

DISPÕE SOBRE A CONSULTA PRÉVIA À POPULAÇÃO RESIDENTE NA CIDADE DE MANAUS, ACERCA DA REALIZAÇÃO DE OBRAS PREVISTAS PARA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE PELOS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E NO ENSINO REGULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DOWN NO AMAZONAS - APADAM.

PROÍBE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM CONSULTÓRIOS MÉDICOS PARTICULARES PARA CLIENTES QUE REALIZAM PAGAMENTO À VISTA EM DETRIMENTO DOS DEMAIS CLIENTES, E DÁ OUTRAS. PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E USO DE CEROL EM ÁREAS PÚBLICAS E DE USO COMUM.

INSTITUI O DIA 31 DE DEZEMBRO COMO O DIA DA MÚSICA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE APOIO ÀS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO AMAZONAS - MAECAM.

PL CAPEADO PELA MENSAGEM N. 030/2013 QUE "DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PREVSITAS NO PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PL CAPEADO PELA MENSAGEM N. 031/2013 QUE "DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MANAUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PL CAPEADO PELA MENSAGEM N. 032/2013 QUE "DISPÕE SOBRE O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE MANAUS E DESCREVE OS LIMITES DA CIDADE CONFORME AS DIRETRIZES DO PLANO URBANO E AMBIENTAL".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO MORADOR DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MANAUS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAMNAUS PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA MOTOCICLETA E DO UNIFORME USADO POR MOTOTAXISTAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUE AFIXE NAS SALAS DE AULA O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS, VACINAR CONTRA HEPATITE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA COLETA DO LIXO.

CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO 9º ANO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem 034. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 1.015, DE 14 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NAS CAPAS E/OU CONTRACAPAS DOS CARNÊS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, QUE SERÃO IMPRESSOS REQUESITOS PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO E TAMBÉM OS TIPOS DE ESTABELECIMENTOS QUE SÃO ISENTOS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO.

DISPÕE sobre a proibição de se jogar lixo em vias e logradouros públicos de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS QUE ADOTEM MEDIDAS VISANDO ESTIMULAR A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES PÚBLICAS E COVENIADAS DO MUNICÍPIO DE MANAUS PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS COM INDICAÇÃO DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS EMERGÊNCIAS MAIS PRÓXIMOS DAS RESPECTIVAS FARMÁCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO A SER COMEMORADO DO DIA 16 AO DIA 22 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS UTILIZAREM PROTETOR DE PESCOÇO EM PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A EXAMES DE RAIO X ODONTOLÓGICO, MAMOGRAFIA OU TOMOGRAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NA REDE PÚBLICA DE ESDUCAÇÃO NA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E NA REDE PARTICULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO "MEMORIAL DAS CONQUISTAS ESCOLARES" NO INTERIOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO INTERMEDIÁRIO NA VENDA E COMPRA DE IMÓVEIS, A TÍTULO ONEROSO, NA RESPECTIVA ESCRITURA PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

CAPEADO PELA MENSAGEM N. 036/2013 QUE "ALTERA O ART. 2º DA LEI N. 710, DE 03 DE SETEMBRODE 2003, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 605, DE 24 DE JULHO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NÃO EXTINÇÃO DO CARGO DE COBRADOR DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, EXECUTIVO E ALTERNATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS. ENCAMINHADO À PROCURADORIA PARA ANÁLISE EM 24/05/2012. RETORNOU COM PARECER CONTRÁRIO RETORNOU EM 22/06/2012. PARECER DA PROCURADORIA CONTRÁRIO