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MENSAGEM N. 047 - 10/09/2010 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À RESPECTIVA ALIENAÇÃO DA ÁREA SOBEJA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM FAVOR DO SR. FERNANDO FERREIRA LIMA

INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ENTEROPARASITOSES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNCICÍPIO DE MANAUS, ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA LOGOMARCA DA PREFEITURA DE MANAUS NOS AUTOMÓVEIS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

ALTERA-SE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO DO SÃO JOSÉ E AVENIDA GRANDE CIRCULAR PARA COMPLEXO VIÁRIO E AVENIDA ALBERTO SIMONETTI CABRAL FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO À PROCURADORIA PARA ANÁLISE EM 19/06/2012. RETORNOU EM 17/07/2012 COM PARECER CONTRÁRIO.

MODIFICA OS ITENS 01, 07, 09, 10, 12, 12, 20 E 21 DO ANEXO ÚNCIO DA LEI N. 1.448 DE 20/04/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE BANCOS SEM REVESTIMENTO ACOLCHOADO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE MANAUS.

ACRESCENTA O §5º AO ARTIGO 4º DA LEI N. 1.349, DE 07 DE JULHO DE 2009, QUE ALTERA O DISPOSTO NO ART. 36 DA LEI N. 1.342, DE 08 DE MAIO DE 2008, CRIA FUNÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MANAUS, FIXA A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS MANTEREM A DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, PARA CONSULTA, LISTA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS EM CARACTERES BRAILLE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCECER, NO PRIMEIRO E, EVENTUALMENTE, NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2010, GRATUIDADE DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

DENOMINA DE GOVERNADOR PLÍNIO RAMOS COELHO O COMPLEXO VIÁRIO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA AUTAZ MIRIM E ALAMEDA COSME FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS RECUPERADOS - RECOMEÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETORNOU DA PROCURADORIA EM 22/06/2012 COM PARECER CONTRÁRIO.

INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

FICAM OBRIGADOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELOS CONCURSOS PÚBLICOS A CONVOCAREM OS NOMEADOS POR CORRESPONDÊNCIA OFICIAL REGISTRADA. RETORNOU COM PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA EM 21/08/12.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VASSOURAS FEITAS DE MATERAIS RECICLÁVEIS PARA A LIMPEZA DE REPARTIÇÕES E VIAS PÚBLICAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LIVRO PARA RECLAMAÇÕES E SUGSTÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DÁ O NOME DE PASTOR ALCEBÍADES PEREIRA VASCONCELOS, A UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA) LOCALIZADO NA ZONA LESTE DE MANAUS

ALTERA O QUADRO REFERENTE À REMUNERAÇÃO BÁSICA DO AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI N. 772, DE 25 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA, REESTRUTURA OS INDICES URBANÍSTICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE NOVA, 5ª ETAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI N. 1.015, DE 14 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, DE CANDIDATOS EM FASE DE CONCLUSÃO DO NÍVEL DE ESCO9LARIDADE EXIGIDO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO À PROCURADORIA PARA ANÁLISE EM 24/05/2012. RETORNOU COM PARECER CONTRÁRIO RETORNOU EM 22/06/2012. PARECER DA PROCURADORIA CONTRÁRIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO NO ENSINO REGULAR PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DO TDHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, EFETUAREM CAMPANHAS "ANTIDROGAS", AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JUVENTUDE RSPONSÁVEL DE TECNOLOGIA, PESQUISA E CULTURA AMAZÔNICA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NOS CAIXAS DOS CINEMAS DA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N. 1397, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM N. 056, DE 28/10/2010

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. MENSAGEM N. 057, DE 28/10/2010

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU E ISSQN AOS QUE APRESENTAREM PROJETOS DE EDIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO-GARAGEM NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME O NOME DA PASTOR CAIO FÁBIO, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) LOCALIZADA NA ZONA NORTE DA CIDADE DE MANAUS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANAUS O "DIA MUNICIPAL DO NASCITURO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA VEDAÇÃO DE EXPOSIÇÃO À VENDA DE PRODUTO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA JUVENTUDE, RECONHECE DIREITOS DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO À PROCURADORIA PARA ANÁLISE EM 19/06/2012. RETORNOU EM 17/07/2012 COM PARECER FAVORÁVEL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N. 223, DE 1/12/2009.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 37 A 42 NO CONJUNTO CASTELO BRANCO II - BAIRRO:PARQUE DEZ DE NOVEMBRO, PARA PARQUE TITIO BARBOSA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM FAVOR DO SR. JOSÉ PAULO SANCHES ORRUTIA

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), O PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIOPSICOPEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS QUE EXIBEM FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D) A PROMOVER A HIGIENIZAÇÃO NOS ÓCULOS - ACESSÓRIOS UTILIZADOS PARA ESSE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES-IRMÃS A CIDADE DE MANAUS E A CIDADE DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA DO AMAZONAS, O REPARO DAS CALÇADAS E REINSTALAÇÃO DE IMEDIATO DE LUMINÁRIAS QUANDO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CRIA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO "BANHEIRO FAMÍLIA" EM SHOPPINGS E SUPERMERCADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO INCONSTITUCIONAL. AGUARDANDO MUDANÇA DE PARECER.

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA À REGENERAÇÃO DE VICIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SSOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MANAUS A REALIZAREM SUA RESPECTIVA TROCA.

INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA "PIPAS COM SEGURANÇA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

CRIA O PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

CRIA OS INCISOS I, II E III AO ARTIGO 2º DA LEI N. 169, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, TRANSFORMANDO A NOMENCLATURA DO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO PARA ANALISTA JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, COM FORMAÇÃO EM DIREITO

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1421, DE 24 DE MARÇO DE 2010, QUE EXTINGUE E CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA DE MANAUS.

PROÍBE AO ATENDIMENTOS AOS IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SEGUNDO PISO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

INSTITUI O DIA 29 DE OUTUBRO COMO O DIA DO CERIMONIALISTA.